Brasil
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Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF
No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal…
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Programa Antes que Aconteça amplia proteção às mulheres vítimas de violência
O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398, de 2026, que cria o Programa Antes que…
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Governo suspende 3,4 milhões de multas de pedágio
O Ministério dos Transportes anunciou a suspensão de 3,4 milhões de multas aplicadas em rodovias com pedágio eletrônico. A decisão…
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Anvisa proíbe remédios com clobutinol no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de medicamentos que contenham clobutinol em todo o Brasil. A…
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Governo anuncia R$ 10 bilhões para modernização do campo
O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 10 bilhões em crédito para a modernização do setor agropecuário, com foco…
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INSS inicia pagamento de benefícios de abril nesta sexta-feira (24)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta sexta-feira (24), o pagamento de benefícios e auxílios referentes ao mês…
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Novas faixas do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta quarta-feira (22)
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quarta-feira (22), a aplicação das novas faixas do Minha Casa, Minha Vida. A medida…
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Cadastro digital de hóspedes passa a ser obrigatório
Hotéis, pousadas e meios de hospedagem de todo o Brasil teve até esta segunda-feira (20) para adotar a Ficha Nacional…
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Governo Federal sanciona lei que regulamenta guarda compartilhada de pets
O Governo do Brasil sancionou a lei de guarda compartilhada de pets, que estabelece regras para a custódia de animais…
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Guia de Acessibilidade nos Cinemas orienta setor em todo o país
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Agência Nacional do Cinema (Ancine),…
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