Estado cria programa de apoio à produção rural sustentável

O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa Conexão Mata Atlântica de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para apoiar produtores rurais que contribuam com a conservação da vegetação nativa, a recuperação de áreas degradadas e a adoção de práticas produtivas sustentáveis. A medida foi oficializada por meio da Resolução SEAS nº 250, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9), e combina incentivos financeiros, assistência técnica e fortalecimento da produção rural sustentável.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o programa atenderá proprietários e possuidores de imóveis rurais, associações, cooperativas, povos indígenas e comunidades tradicionais. A seleção ocorrerá por meio de editais públicos, e os pagamentos dependerão do cumprimento das ações previstas para cada propriedade. 

Programa Conexão Mata Atlântica

O Programa Conexão Mata Atlântica transforma em política pública permanente uma experiência desenvolvida anteriormente pelo projeto de cooperação internacional de mesmo nome. A iniciativa foi implementada no estado pela Seas em parceria com a EMATER-RIO e testou modelos de Pagamento por Serviços Ambientais associados à assistência técnica. 

“Estamos transformando uma experiência bem-sucedida em uma política pública permanente. O programa valoriza quem conserva os recursos naturais, fortalece a produção rural sustentável e cria condições para ampliar o Pagamento por Serviços Ambientais em todo o estado, com transparência e segurança para os produtores”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas.

Incentivos financeiros

A iniciativa prevê duas modalidades de incentivo. A primeira consiste no pagamento anual aos produtores que comprovarem a manutenção das práticas ambientais previstas em contrato. 

A segunda oferece apoio financeiro para custear ações como aquisição de mudas, sementes, cercamento de áreas, insumos, implementos agrícolas e outros investimentos necessários para a implantação das atividades.

Agroecologia

Outra novidade é o reconhecimento da agroecologia como categoria específica de Pagamento por Serviços Ambientais. Agricultores que adotarem sistemas produtivos de base agroecológica poderão receber incentivo pelos benefícios ambientais gerados, incluindo a conservação do solo, a proteção dos recursos hídricos, o fortalecimento da biodiversidade e o aumento da resiliência das paisagens rurais. A medida busca ampliar a adoção de práticas sustentáveis e fortalecer a conservação ambiental no estado.