Prefeitura autua MRS após minério de ferro ser espalhado no Sahy
Fiscalização identificou transporte de minério sem proteção e material lançado pelo vento em áreas residenciais
A Prefeitura de Mangaratiba autuou a MRS Logística nesta sexta-feira (4), após uma vistoria identificar irregularidades no transporte de minério de ferro e a dispersão do material para áreas residenciais no Sahy. A fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas após denúncias e vídeos enviados por moradores.
Durante a ação, três trens da MRS foram fiscalizados. Em uma das composições, os agentes encontraram minério de ferro in natura sendo transportado sem lona ou outro tipo de proteção. No momento da vistoria, também foi registrada a dispersão intensa do material provocada pelas rajadas de vento.
Segundo a Prefeitura, a situação contraria uma determinação judicial que estabelece medidas para impedir a dispersão da carga transportada pela empresa.
Minério atingiu áreas residenciais
A fiscalização também identificou minério de ferro sobre piscinas, áreas comuns, bebedouros, espaço infantil e imóveis residenciais dos três condomínios localizados no Sahy.
Em um dos condomínios, uma piscina precisou ser interditada pela administração após ser atingida pelo material.
Prefeitura lavra auto de constatação
Diante das irregularidades encontradas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas lavrou um Auto de Constatação, com base no artigo 189 do Código Ambiental Municipal.
O documento considera, entre outros pontos, o transporte de material acima da capacidade permitida, a dispersão de material particulado pela ausência de lona ou polímero e a ocorrência de poluição atmosférica.
Caso será encaminhado ao Inea
A Prefeitura informou que o Auto de Constatação será encaminhado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), acompanhado de laudo técnico e relatório fotográfico.
O Inea é o órgão responsável pelo licenciamento da atividade e deverá avaliar as medidas cabíveis diante das irregularidades constatadas.
O município afirmou que continuará acompanhando o caso e cobrando providências para evitar novos episódios de dispersão de minério de ferro no Sahy. A Prefeitura também informou que adotará as medidas cabíveis dentro de sua competência.
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