Governo do RJ transfere ponto facultativo para dia 30
Expediente será normal em 28 de outubro; medida prevê folga na sexta-feira para servidores estaduais, com exceção dos serviços essenciais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30. A medida foi formalizada por decreto assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
Com a mudança, o expediente nas repartições públicas estaduais será normal na quarta-feira (28). Já na sexta-feira (30), não haverá expediente nos órgãos abrangidos pela determinação, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais e não podem interromper suas atividades.
A decisão também permite que os servidores estaduais tenham um fim de semana prolongado, já que o feriado nacional de Finados será celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.
Funcionamento da rede estadual de saúde
O decreto estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde deverá publicar uma resolução específica para regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública estadual de saúde durante o ponto facultativo.
A medida segue decisão semelhante adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que também transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro.
O Dia do Servidor Público é celebrado oficialmente em 28 de outubro. A transferência da data, neste ano, busca ajustar o calendário de funcionamento da administração pública.
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