Governador Witzel lança cartilha que prega integração com municípios
Numa iniciativa rara em se tratando de administração pública no Brasil, o governador Wilson Witzel lançou esta semana um documento com nome pomposo e com propósitos ambiciosos para serem alcançados num prazo de até 180 dias de administração. Nominada como Plano de Diretrizes e Iniciativas Prioritárias do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a cartilha se estende por 43 páginas, contendo, como antecipa sua apresentação, os princípios de governo, as diretrizes de governança, o diagnóstico de estado, os eixos de atuação governamental e as iniciativas prioritárias da atual gestão, além de ações de integridade necessárias para o início da nova gestão.
Como explicou o Governo do Estado, ao longo da elaboração do documento foram reunidas 647 iniciativas, que resultaram do empenho de integrantes de 47 órgãos e entidades das administrações direta e indireta do próprio estado. Dentre as propostas elencadas estão 104 iniciativas que precisam entrar na agenda governamental de 100 dias e 99 outras para os 180 dias. Elas foram destacadas obedecendo aos critérios de relevância, impacto e viabilidade. O documento é o resultado de 50 dias de trabalho, durante os quais foi mobilizado um exército de quase 250 pessoas. Segundo o Governo do Estado, a transição de governo e a formação da agenda fizeram parte do ciclo de gestão de políticas públicas. “É o momento de examinarmos a situação atual do estado e estabelecermos novas estratégias e políticas, dados os recursos disponíveis e as necessidades populares que merecem maior atenção do Poder Executivo estadual”, conclui a apresentação.
Para Witzel, ideia é entregar melhores serviços ao cidadão
Num dos textos presentes na cartilha, o governador Wilson Witzel explica que sua elaboração foi norteada pelo compromisso de seu governo com o cidadão, focando na construção de um Rio de Janeiro mais seguro, financeiramente equilibrado e capaz de planejar e entregar serviços de qualidade para a população em todo o território fluminense. “Assumimos a missão de reescrever a história do nosso estado. Após sete exaustivas semanas no Gabinete de Transição, o balanço é extremamente positivo. Encontramos um corpo de servidores técnico e capacitado, que não se eximiu de levantar dados e produzir relatórios que, se por um lado expõem os enormes desafios de gestão que temos pela frente, por outro deixam inequívocas as potencialidades que possuímos”, acentua o governador, que logo depois de dar posse ao secretariado, convocou os nomeados para uma reunião em que foram definidas as primeiras ações a serem implementadas.
Segundo Witzel, em cerca de sete semanas de trabalho os técnicos e os integrantes da equipe de transição identificaram iniciativas relevantes e passíveis de serem aperfeiçoadas. “Seus impactos podem ser multiplicados por uma gestão mais eficiente e moderna, focada em resultados e respaldada pela recuperação do planejamento e da coordenação administrativa. Temos possibilidades concretas de fazermos a diferença com ações simples, mas contundentes, baseadas no fortalecimento do corpo gerencial dos órgãos. Mapeamos oportunidades únicas de trabalharmos em parceria com o setor privado e organizações da sociedade civil, buscando diversificar a captação de recursos e recuperar a capacidade de investimento do estado”, escreveu o governador.
Trabalho acena para o envolvimento dos municípios
Em diversos trechos da cartilha é possível constatar a disposição do governador de estar junto aos prefeitos de modo a dar soluções a problemas que se perpetuam na rotina das cidades, como ele próprio falou em seus discursos na campanha, por ocasião da posse e na transmissão do cargo. Elegendo como princípios inegociáveis em sua gestão, o governador pontuou aspectos como tolerância zero à corrupção; inovação na gestão pública; capacidade fiscal – diversidade de receitas; construir hoje o Estado para as
futuras gerações; compromisso com o cidadão; segurança pública e jurídica; e educação plena e integral, com disciplina e inovação tecnológica, Witzel destacou que essas políticas têm o objetivo garantir planejamento das ações para os 18 milhões de fluminenses, o que deixa clara a sua intenção de caminhar par e passo com os prefeitos dos 92 municípios do estado. “O trabalho está apenas começando. Melhorias virão
ao longo tempo e farão com que, a cada dia, a integração entre municípios, estado e o Governo Federal propiciem uma melhor qualidade de vida para a população fluminense”, destaca um dos textos do documento.
O que vem por aí, segundo a Cartilha de Wilson Witzel
A cartilha do governador Witzel elenca quatro eixos de governo sobre os quais sua equipe vai se debruçar de modo a encontrar caminhos para alcançar maior efetividade nas ações estatais. São 151 iniciativas que focam na segurança cidadã e jurídica; 121 voltadas para a modernização da gestão e a aceleração da eficiência pública; 125 que têm como alvo o desenvolvimento humano e social; e 250 que miram no desenvolvimento econômico e na regionalização. Veja algumas delas que vão impactar os municípios da região:
- Incentivar ações coordenadas entre as polícias civil e militar, em cooperação com as guardas municipais e órgãos federais;
- Respeitar as vocações e especificidades regionais e locais, com a criação de alianças estratégicas entre municípios, estado, sociedade civil e iniciativa privada;
- Fortalecer a presença do estado em todas as regiões fluminenses e favorecer a distribuição mais equânime dos recursos públicos;
- Capacitar os agentes das 35 Coordenadorias Municipais de Defesa Civil para ações de redução de riscos de desastres.
- Melhorar a capacidade de gestão das Defesas Civis nos municípios e nas Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros;
- Fazer a manutenção das sirenes de áreas com risco de desastres naturais em 12 municípios;
- Criar o projeto Agente das Cidades, a fim de qualificar a atuação do estado junto aos municípios;
- Concluir o projeto executivo para construção da nova Estação de Tratamento de Água do Guandu;
- Melhorar o ambiente de negócio no estado e simplificar os procedimentos, integrando 100% dos municípios no sistema Regin, promovendo a utilização majorada do alvará on‐line pelos municípios;
- Construir as novas diretrizes da política agrícola do estado em conjunto com os diversos atores da agricultura fluminense;
- Promover a Assistência Técnica e Extensão Rural para assistir agricultores familiares do estado;
- Criar a Frente de Proteção da Zona Costeira e gerar dados sobre a produção pesqueira e comercialização de pescado, operacionalizando a cadeia produtiva da pesca e aquicultura do estado;
- Revisar o contrato vigente e o edital de licitação da concessão do serviço de ônibus intermunicipais;
- Iniciar a execução das obras nos aeroportos de Itaperuna, Angra dos Reis e Resende;
- Estruturar o Arco Metropolitano a fim de garantir meios para a segurança do usuário;
- Lançar o Kit de Captação de Eventos, com carta e um vídeo de “Apoio Oficial do Governador Witzel”, oferecendo o estado para sediar eventos.
- Elaborar projeto da primeira feira de turismo, artesanato e gastronomia do Rio de Janeiro e o Salão Estadual do Turismo, Artesanato e Gastronomia, em parceria com a Fecomércio; e
- Implementar o Zoneamento Ecológico Econômico e disponibilizar os mapas numa plataforma web para integrar os municípios e dar ampla utilização.
RENATO REIS
