Alerj aprova programa de saúde para motoristas

Motoristas de ônibus municipais e intermunicipais, vans, táxis e aplicativos poderão contar com uma política pública voltada à promoção da saúde e da qualidade de vida no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 262/23, que cria o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito (Prosat), destinado a ampliar o cuidado com a saúde física e mental desses profissionais.

O projeto estabelece ações para reduzir o estresse, incentivar hábitos saudáveis e enfrentar situações de violência vividas por trabalhadores do transporte de passageiros, além de melhorar as condições de trabalho da categoria.

Apoio psicológico

Entre as medidas previstas está a oferta de atendimento psicológico aos motoristas, considerando os impactos que longas jornadas, pressão diária e conflitos no trânsito podem causar à saúde mental. O programa também incentiva a prática de atividades físicas, momentos de lazer e períodos adequados de descanso, reunindo ações preventivas para reduzir fatores associados ao estresse ocupacional.

Campanhas educativas

O Prosat prevê campanhas para estimular o respeito e a cordialidade no trânsito, valorizando os profissionais do transporte de passageiros e incentivando um ambiente de trabalho mais seguro. O texto destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos motoristas, na expectativa de reduzir episódios de agressividade e fortalecer uma convivência mais respeitosa entre trabalhadores e usuários.

Governo poderá firmar parcerias

O Estado poderá desenvolver mecanismos de fiscalização em parceria com as prefeituras, para incentivar boas práticas e ampliar o alcance do programa. Também é permitida a celebração de parcerias com empresas e concessionárias para viabilizar as medidas previstas.

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