domingo, janeiro 23, 2022
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Sessão da Câmara de Itaguaí é cancelada por falta de quórum

Segundo vereador, veto de projeto sobre Organização da Sociedade Civil de Interesse Público foi o motivo para que o plenário ficasse parcialmente vazio

Por falta de quórum, a trigésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), na terça-feira (20), foi cancelada, pois apenas oito parlamentares estavam presentes. O presidente da casa, Rubem Vieira, fez a primeira chamada no horário inicial da sessão, protelando por mais 15 minutos o início dos trabalhos, seguindo o Regimento Interno, que determina a presença de, pelo menos, nove dos 17 vereadores. Contudo, o que se comentava na assistência, na ocasião formada por maioria de assessores parlamentares, era que os vereadores da base governista combinaram um boicote à sessão, informação reforçada pelo fato de que alguns parlamentares estavam na casa, mas não compareceram ao plenário, segundo informações extraoficiais.

Além do presidente, também marcaram presença no plenário os vereadores André Amorim, Genildo Gandra, Ivan Charles, Waldemar Ávila e Willian Cézar. Segundo informações, os vereadores Haroldo de Jesus e Minoro Fukamati também se encontravam na casa.

Após o encerramento da sessão, o vereador André Amorim usou as redes sociais para explicar o possível motivo da falta dos demais parlamentares. Amorim explicou que na Ordem do Dia da sessão  constava um veto parcial ao artigo 3º do projeto de Lei 3.762/19, sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). “Esse projeto foi incluído na pauta do dia sem parecer das comissões devido ao prazo das comissões ter estourado. Esse projeto qualifica as pessoas jurídicas para atuarem no município de Itaguaí como OSCIP. O prefeito mandou esse projeto para cá, entre muitas coisas que ele queria que nós autorizássemos a funcionar como terceiro setor aqui, numa nítida tentativa de terceirizar esse tipo de mão de obra. Um desses itens, que a câmara aprovou por unanimidade, era a questão do desenvolvimento de projetos relacionados à pesca, as questões de meio ambiente e isso a câmara deixou. Esse projeto, um deles em especial, temos certeza de que já geraria na cidade em torno de 77 empregos de imediato assim que começasse a funcionar. Porém, o prefeito vetou esse projeto do jeito que a câmara aprovou, impedindo que esse tipo de organização atuasse aqui em Itaguaí. Esse veto poderia ter sido derrubado hoje para que esse tipo de atividade acontecer no município, mas para derrubar o veto precisaríamos de nove votos e os vereadores não compareceram na sessão”, disse André Amorim, ressaltando que veto vai entrar na pauta da próxima sessão nesta quinta-feira (22).

O parlamentar aproveitou para convidar a população para participar das sessões, já que na sessão cancelada, somente assessores parlamentares e a imprensa se faziam presentes. “Esse projeto é de interesse da população. A gente anda pelas ruas de Itaguaí e é muito desemprego, todo mundo desempregado. Mas é hora de discutir isso aqui, pressionar os vereadores e saber quem está presente ou ausente”, convidou. 

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