quarta-feira, maio 18, 2022
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Itaguaí: o mistério dos notebooks

Prefeitura entrega computadores em comodato aos professores da rede municipal, mas não explica suposto roubo ou furto de equipamentos comprados com dinheiro público

Seis dias depois que os jornais da capital O GLOBO e EXTRA publicaram a recuperação de uma carga de notebooks roubada (ou seria furtada?) da secretaria municipal de Educação de Itaguaí, o prefeito Rubem Vieira (Podemos) e a secretária de Educação Nilce de Oliveira Ramos posaram para fotos entregando computadores a professores, em um evento no Teatro Municipal Marilu Moreira. Ainda no dia 21 de janeiro, data em que as matérias foram ao ar nos respectivos sites da empresa dos Marinho, o jornal ATUAL fez uma série de questionamentos à prefeitura (https://jornalatual.com.br/proeis-de-itaguai-recupera-notebooks-roubados-da-secretaria-de-educacao-dizem-jornais-da-capital/). O caso dos notebooks permanece um mistério na cidade, e a entrega de equipamentos aos professores só faz aumentar as dúvidas.

Roubo ou furto? – Esta é a primeira das perguntas que o ATUAL fez ao governo municipal. A diferença é conhecida: roubo é quando se toma algo presencialmente, sob mira de armas ou algum aparato. Pressupõe uma ação específica, em que se toma o bem na força bruta e na ameaça. Furto é de outro jeito: geralmente vem precedido de um arrombamento, invasão de propriedade ou algum modo de acessar os bens e subtraí-los sem chamar a atenção.

Quando os notebooks chegaram a Itaguaí? Onde ficaram guardados? – são perguntas igualmente importantes.

Não há ainda um esclarecimento sobre o que houve, afinal, com os notebooks que os jornais noticiaram no dia 21 de janeiro como recuperados pelo Proeis da Itaguaí no dia anterior. As matérias dizem que foram roubados da secretaria de Educação, mas a prefeitura até agora não explicou o que aconteceu. O procedimento mínimo e imediato dos governos nesses casos é anunciar a abertura de uma sindicância, mas até o momento não há notícia desse processo em curso no Executivo de Itaguaí.

SEM RESPOSTA

A partir das matérias dos jornais da capital, entende-se que notebooks da secretaria de Educação foram surrupiados de algum lugar. Como isso aconteceu? Houve falha da vigilância? Houve registro policial? A prefeitura armazenava onde os equipamentos? Bandidos armados renderam alguém e levaram os notebooks? Ou alguém arrombou algum depósito e os levou? Até o momento, mesmo com insistência da reportagem, a prefeitura não respondeu.

Proeis recupera a carga ou parte dela? – Não há informação sobre o número de notebooks que teriam sido levados. Graças à foto publicada pelos jornais da capital, o ATUAL contou 69 deles sobre uma bancada na delegacia que, supõe-se, é a 50ª DP, em Itaguaí.

Na foto publicada pelos jornais da capital, 69 caixas estão dispostas no balcão da delegacia, mas quantas foram realmente roubadas e quantas foram recuperadas? Ninguém sabe, pelo menos não publicamente (Reprodução Internet / Divulgação)

Os jornais da capital afirmaram que os agentes do Proeis de Itaguaí (convênio com o estado que aumenta o efetivo de PMs na cidade) recuperaram os equipamentos, mas não há menção do número. O GLOBO e o EXTRA também não obtiveram a informação.

Todos os notebooks roubados ou furtados foram recuperados? Ou apenas parte deles? Se sim, quantos ainda estão na mão de bandidos? – Até agora, nenhuma resposta a essas questões.

Outra pergunta importante: como os agentes do Proeis conseguiram identificar que os notebooks eram da Prefeitura de Itaguaí? Aparentemente não há nada nas caixas que indique isso, como um selo ou carimbo, por exemplo.

Os jornais da capital publicaram que os policiais abordaram um veículo suspeito na Avenida Ary Parreiras, mas não especificaram se foi um caminhão, uma van ou caminhonete. Teria sido, então, uma tremenda sorte parar o veículo com carga tão valiosa com bens públicos que o governo municipal adquiriu. Também não há informações sobre o depoimento do motorista, se ele estava acompanhado, qual foi o destino alegado da mercadoria. Até agora, nada.

R$ 5 MIL CADA UM

Está publicado no Jornal Oficial número 1008, de 12 de janeiro deste ano, que a prefeitura adquiriu 2.074 unidades do notebook (que, nas fotos, vê-se que é da marca Samsung), ao preço de R$ 5.090 cada um, o que totaliza uma compra de R$ 10,5 milhões, aproximadamente.

Mas há também outra publicação, desta vez na edição 996 do Jornal Oficial, que menciona a compra de 1.517 unidades de um notebook Samsung.

Ao contrário do que as fontes oficiais da prefeitura possam fazer crer, os notebooks não são um presente para os professores, pois não são doados, e sim emprestados. Os profissionais precisam assinar um termo com condições específicas para recebê-los e usá-los. De acordo com o documento, o período de uso é de três anos a contar do seu recebimento. Se por algum motivo o professor ou diretor perder o cargo público, o aparelho deve ser devolvido em até 15 dias. Ainda de acordo com o documento, quem receber o notebook não pode alterar seu sistema operacional nem realizar nele quaisquer mudanças, físicas ou não.

A secretária de Educação e Cultura, Nilce de Oliveira (de azul), entrega um notebook para uma professora: prefeitura empresta as máquinas por três anos, mas não esclarece sobre o que teria havido com equipamentos que supostamente foram roubados (Reprodução site da PMI)

As máquinas começaram a ser entregues em uma reunião com dirigentes escolares que aconteceu na quarta-feira (26), com o objetivo de definir detalhes sobre retorno às aulas, matrículas, horários de 2022 etc. O evento serviu também para a entrega, em comodato (ou seja, terá que devolver depois), dos notebooks para diretores, mas professores já começaram a receber o equipamento de forma escalonada.

VÍDEO E “OS CONTRA”

Na página da prefeitura no Facebook, publicaram um vídeo sobre a entrega com os seguintes comentários: “A ideia é fornecer aos docentes melhores condições de ensino adaptadas ao modelo semipresencial. A Secretária de Educação e Cultura, Nilce de Oliveira, pontua que a entrega será feita de forma escalonada e que o corpo de professores sentirá a melhora no desenvolvimento do trabalho”.

O prefeito Rubem Vieira também comentou sobre os notebooks na página pessoal que mantém no Facebook: “Iniciamos a entrega de notebooks aos estimados profissionais de educação. O equipamento está sendo entregue de forma escalonada e será de vital importância para auxiliar os educadores em suas atividades diárias, principalmente no momento pelo qual passamos e, claro, com dificuldade tentando nos acostumar”.

Prefeito Rubem Vieira, em evento no Teatro Municipal, participou da entrega dos notebooks e disse que tentará fazer de Itaguaí uma referência na educação do estado (Reprodução Internet)

Vieira incluiu um comentário sobre aqueles que o criticam, a quem ele se refere como “os contra”: “Sei que ainda falta muito, mas estamos no caminho certo, ver os contra (aqueles que defendem o ex-governo corrupto e criticam tudo que fazemos), entrar na fila pra pegar seu Notebook de última geração e de uma marca reconhecida no mercado, a Samsung, me dá mas (sic) ânimo ainda pra saber que estamos no caminho certo… até pq se é do contra poderia abrir mão e não pegar…. mas pegaram… Rsrs”.

FALTA NÚMERO

Não são só as informações sobre o roubo (ou furto) dos notebooks que são desencontradas ou inexistentes. Também em relação à entrega há falta de números.

Na publicação do vídeo sobre a entrega no Facebook e na matéria no site oficial da prefeitura (https://www.itaguai.rj.gov.br/prefeitura-segue-com-entrega-de-notebooks-a-professores-da-rede-de-ensino/?fbclid=IwAR38xBeGeUxzqkGj8Y_MYYFDMVDDi90AJ5BtRbIMFdfo8TPIorv9Eje0wn8), não há uma palavra sequer sobre a quantidade de equipamentos que será distribuída.

Recorte da publicação em Jornal Oficial da compra dos notebooks: são 2.074 unidades que custaram R$ 10,5 milhões, mas prefeitura não especifica quantos estão em seu poder, quantos vai distribuir, e quantos vão receber o equipamento. Há outra publicação, na edição 996, de 1517 unidades de notebooks, mas não se sabe qual das licitações foi efetivada (Jornal Oficial, edição 1008, de 12 de janeiro de 2022)

“Nós estamos entregando, hoje (26/1), os notebooks aos professores DE-4 da nossa rede municipal de ensino. E, na próxima semana, faremos a entrega aos professores DE-1. Todos receberão seus equipamentos para a melhoria do trabalho na interação professor/aluno e para o desenvolvimento da atividade pedagógica – comenta a secretária [Nilce de Oliveira Ramos]”, consta na matéria do site da Prefeitura de Itaguaí.

O jornal O DIA, outro da capital, mas que cobre a cidade de Itaguaí em uma seção do seu site, traz um número em uma matéria sobre a reunião (https://odia.ig.com.br/itaguai/2022/01/6324836-prefeitura-faz-reuniao-para-alinhar-retorno-as-aulas.html): de acordo com o jornal, 1.517 notebooks foram entregues no evento do governo. Este é o número que consta na edição 996 do Jornal Oficial, mas não há confirmação se esta é a licitação que entrou em vigor para confirmação da compra.

Quem recebe o notebook assina um documento que especifica as condições de uso: máquina fica a princípio três anos com o professor, que deve usá-la para agilizar as atividades de ensino online na rede pública municipal (Foto do leitor)

Porém, na matéria do jornal da capital especificamente sobre a entrega dos notebooks (https://odia.ig.com.br/itaguai/2022/01/6325447-prefeitura-segue-com-entrega-de-notebooks-a-professores.html), estranhamente o número 1.517 não aparece.

Até o momento a Prefeitura de Itaguaí não afirmou se vai distribuir os 2.074 ou 1.517 notebooks (qual é a quantidade correta?), se todos realmente vão receber na forma de comodato, se parte das máquinas entrará em uso para atender a outras necessidades da secretaria de Educação e Cultura ou qualquer outra explicação.

Para além do mistério dos notebooks, há também a falta de números sobre o rateio do Fundeb: qual foi o montante total dividido, quantos efetivamente receberam quais valores? E a representação municipal do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) segue sem ser atendida pela prefeitura, sob a alegação de que o sindicato “tem excessivos interesses políticos”.

O caso dos notebooks segue intrigante, não só para “os contra”, mas certamente também para “os a favor” e, é claro, para todos aqueles que acham importante saber o destino de bens comprados com dinheiro público para benefício do município.

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