Duplicação da Rio-Santos gera cobranças em Mangaratiba

A primeira audiência pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da duplicação da Rodovia Rio-Santos (BR-101) foi marcada por cobranças de moradores e comerciantes sobre desapropriações, impactos urbanos e preservação ambiental.

Realizado na noite de terça-feira (30), no Centro de Convenções Condado, no Sahy, em Mangaratiba, o encontro reuniu representantes do Ibama, da concessionária CCR RioSP, da empresa Motiva, da consultoria Tetra+, responsável pelos estudos ambientais, autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores da região.

O projeto prevê a duplicação de 80,1 quilômetros da BR-101, entre os quilômetros 416 e 496,1, abrangendo os municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis. A audiência integra o processo de licenciamento ambiental da obra e teve como objetivo apresentar os estudos técnicos, esclarecer dúvidas e receber contribuições da população.

Projeto apresentado

A audiência foi presidida pelo superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, Rogério Rocco. Também participaram representantes da CCR RioSP, da Motiva e da consultoria Tetra+, além da secretária municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, Natacha Kede, representando o prefeito Luiz Cláudio Ribeiro.

Após a apresentação das regras do encontro, os participantes acompanharam o exibição do traçado previsto para a duplicação da rodovia e conheceram os principais impactos ambientais e socioeconômicos identificados pelos estudos técnicos, bem como as medidas mitigadoras previstas para reduzir os efeitos da obra.

Na sequência, os representantes da CCR RioSP, Douglas Gomes Marcolini e Leandro Teixeira Chaves, detalharam o empreendimento, que prevê investimento estimado em R$ 25,8 bilhões.

Em Mangaratiba, o projeto funcional contempla cerca de 40 quilômetros de novas pistas, 20 quilômetros de iluminação pública, dois túneis, cinco viadutos, passarelas, retornos e passagens de fauna.

Já em Angra dos Reis, estão previstas na duplicação da rodovia, adequações em pontes e viadutos, construção de novas passarelas, passagens de fauna, iluminação pública, melhorias nos pontos de ônibus e intervenções em retornos e rotatórias.

População cobra esclarecimentos

A etapa de perguntas concentrou os principais momentos da audiência. Moradores e comerciantes demonstraram preocupação com a falta de informações detalhadas sobre a faixa de domínio da rodovia, os critérios para desapropriações e a definição dos valores das indenizações.

Também foram solicitadas apresentações mais detalhadas do traçado da obra e estudos para implantação de uma ciclovia entre Mangaratiba e Angra dos Reis.

Outro tema recorrente foi a construção de quatro viadutos na área urbana de Mangaratiba. Comerciantes afirmaram que as estruturas poderão dificultar o acesso aos estabelecimentos, reduzindo o fluxo de clientes e provocando prejuízos econômicos.

Os participantes ainda defenderam a realização de uma nova audiência pública em horário mais acessível e com maior detalhamento técnico do projeto.

Questões ambientais

Além dos impactos urbanos, moradores levantaram preocupações sobre os efeitos ambientais da duplicação.

Durante a audiência, foram cobrados estudos mais aprofundados sobre a preservação de nascentes e manguezais, os impactos das mudanças climáticas, riscos de alagamentos e deslizamentos de encostas, além da necessidade de melhorias no sistema de drenagem para o escoamento das águas pluviais.

Projeto ainda poderá ser alterado

Representando a concessionária, Douglas Gomes afirmou que o projeto permanece em fase de estudos e poderá sofrer alterações com base nas contribuições apresentadas durante o processo de licenciamento.

O representante reconheceu as críticas relacionadas à falta de informações e afirmou que todas as sugestões serão encaminhadas para avaliação técnica. “Não é um projeto fechado, é apenas um estudo. Todas as propostas serão analisadas para estudos futuros”, declarou.

Segundo a CCR RioSP, caso o licenciamento ambiental seja concluído dentro do cronograma previsto, as obras deverão começar no segundo semestre de 2027, com conclusão estimada para 2033.

Prazo para sugestões

Após quase seis horas de debates, o presidente da audiência, Rogério Rocco, informou que moradores, comerciantes e demais interessados terão prazo de 15 dias para encaminhar contribuições ao processo de licenciamento ambiental.

Ele destacou que as audiências públicas têm como finalidade discutir exclusivamente os estudos ambientais do empreendimento e ampliar a participação da sociedade na análise do projeto.

Nova audiência em Angra

A segunda audiência pública será realizada nesta quarta-feira (1º), às 19h, no Instituto de Educação Médica – Faculdade Estácio, na Avenida dos Trabalhadores, nº 179, em Jacuecanga, Angra dos Reis. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Ibama no YouTube.

Para facilitar a participação popular, haverá transporte gratuito com saída às 17h da Praia de Mambucaba, no ponto de ônibus localizado no km 532+100 da BR-101, pista norte, sentido Rio de Janeiro, em frente ao 33º Batalhão da Polícia Militar.

A audiência integra o processo de licenciamento ambiental da futura duplicação da BR-101 (Rio-Santos), considerada uma das principais obras de infraestrutura previstas para a Costa Verde.

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