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Direto ao Ponto – 04/10

Atrás dos royalties Foi instalada, na quarta-feira (2), a Comissão Especial em Defesa dos Royalties do Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que tem como presidente o deputado Sérgio Luiz Costa Azevedo (PSL) e como relator o deputado Rodrigo Bacellar (SDD). Ambos terão muito trabalho, pois no dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal vai julgar liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia em Ação Direta de Inconstitucionalidade que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 prevendo novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Se o Supremo entender que a nova distribuição é pertinente, o estado do Rio poderá perder R$ 56 bilhões até 2023, segundo o presidente da Comissão. Atenção à tecnologia A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa promove de 7 a 11 de outubro o workshop gratuito de tecnologias de re

Atrás dos royalties

Foi instalada, na quarta-feira (2), a Comissão Especial em Defesa dos Royalties do Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que tem como presidente o deputado Sérgio Luiz Costa Azevedo (PSL) e como relator o deputado Rodrigo Bacellar (SDD). Ambos terão muito trabalho, pois no dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal vai julgar liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia em Ação Direta de Inconstitucionalidade que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 prevendo novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Se o Supremo entender que a nova distribuição é pertinente, o estado do Rio poderá perder R$ 56 bilhões até 2023, segundo o presidente da Comissão.

Atenção à tecnologia

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa promove de 7 a 11 de outubro o workshop gratuito de tecnologias de redes do PoP-RJ, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, na Urca. Mais informações podem ser obtidas no endereço https://wtr.rnp.br/pop-rj/.

Orçamento

O Governo do Estado entregou, na segunda-feira (30), a Lei Orçamentária Anual 2020 aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O documento estima receita líquida em torno de R$ 70 bilhões e fixa a despesa total do estado para o ano que vem em, aproximadamente, R$ 80 bilhões.

Apoio ao museu

A Assembleia Legislativa do Rio vai custear parte das obras de recuperação do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio, que perdeu grande parte de seu acervo no incêndio ocorrido em setembro do ano passado. O apoio foi firmado na segunda-feira (30) no gabinete do presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano, que recebeu a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires Carvalho; e o diretor do museu, Alexander Kellner.

Eleições 2020

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (2), projeto de lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020, determinando a repetição das regras usadas nas eleições de 2016, com atualização dos valores de acordo com a inflação. Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito.

Agora, caberá ao TSE divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito de 2020.

Vagas à vista

A Lojas Americanas se prepara para contratar 600 pessoas para empregos temporários no fim de ano no estado do Rio de Janeiro. As oportunidades não exigem experiência e são para o cargo de auxiliar de loja. Para concorrer, é preciso ter a partir de 18 anos, ensino médio completo e disponibilidade de horário. A empresa oferece aos temporários salário compatível com o mercado, vale-transporte e vale-refeição, além de possibilidade de efetivação.

Os interessados devem comparecer na Rua do Passeio, 56, na Cinelândia, de segunda a sexta, de 8h30 às 15h, com Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, declaração escolar, certificado de reservista e caneta para as provas. As inscrições vão até o dia 31 de outubro.

Comércio

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises revelou que o Dia das Crianças vai movimentar cerca de R$ 1,2 bilhão na economia do Rio. O estudo também mostra que 57% dos consumidores fluminenses pretendem comprar presentes e os brinquedos compõem a maior parcela de intenções de compra, representando 72% do todo. As roupas são a segunda opção, correspondendo a 39% das intenções de compra, seguidas pelos eletrônicos que compõem 22% do total.

Negócios internacionais 

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro abriu inscrições para o encontro “Novo Acordo Mercosul-União Europeia – Oportunidades e Desafios”, marcado para o dia 16 de outubro, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no Rio de Janeiro, a partir das 14h. As inscrições vão até o dia 14 de outubro. O objetivo é o de promover um debate sobre as perspectivas, impactos e benefícios comerciais a partir da assinatura do acordo entre os dois blocos.

A propósito…

O evento é gratuito e as inscrições serão sujeitas a análise e disponibilidade de vagas. A sala da CNC fica na Avenida General Justo, 307, 9º andar Centro, Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas pelo site da AHK Rio. Mais informações podem ser obtidas com Rodrigo Landim, através do e-mail eventos@ahk.com.br ou pelo telefone (21) 2224-2123 ramal: 110.

Pinceladas

● A Prefeitura de Seropédica anunciando exposição agropecuária e shows entre 9 e 13 de outubro .

● O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha iniciando de 4 de novembro o Curso de Pescador Profissional Especializado.

● Entre 7 e 11 de outubro a UFRRJ abriga a Semana Acadêmica do Curso de Graduação em Direito, com o tema “V Rural Juris: Perspectivas Nacionais e Internacionais do Direito e da Política”.

● A Casa Firjan, em Botafogo, abriga, na segunda-feira (7), entre 8h30 e 18h, o whorkshop gratuito “Autoavaliação de critérios de sustentabilidade para acesso a novos mercados”.

Ponto Positivo

Para a cidade de Petrópolis, que iniciou o uso de câmeras de reconhecimento facial para identificar foragidos da justiça, suspeitos de crimes e pessoas desaparecidas.

Ponto Negativo

Para as vantagens ilícitas mútuas entre banqueiros e agentes públicos do alto escalão do Governo Federal da época, conforme delação do ex-ministro Antônio Palocci.

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