Lei de acessibilidade para cadeirantes às praias de Mangaratiba é sancionada
O prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro, sancionou na semana passada, o Projeto de Lei n°1.300 que autoriza a implementação de ...
O prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro, sancionou na semana passada, o Projeto de Lei n°1.300 que autoriza a implementação de ...
Os consumidores de Mangaratiba que se sentirem lesados por fornecedores de bens e serviços, em breve terão onde buscar orientações, ...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial, decreto que visa garantir à ...
Numa iniciativa pioneira em todo o Rio de Janeiro a cidade de Itaguaí é a primeira do estado a instituir ...
O prefeito Alan campos da Costa, o Alan Bombeiro, sancionou a lei em que designa patrono da Guarda Municipal de ...
Foi sancionado o Projeto de Lei 3.785, de autoria do vereador Willian Cezar (PSB), que dispõe sobre impedimento da cobrança ...
Aprovada por unanimidade e promulgada pela Câmara Municipal de Seropédica (CMS), a Lei 631/2017, de autoria do vereador Professor Lucas ...
A partir desta quarta-feira (26), entrará em vigor a Lei nº 8.006/18, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), ...
De acordo com a Lei 8.389/19 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta segunda-feira ...
As agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a receber em seus caixas de atendimento pessoal ...