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- Brasil
Lula sanciona marco legal para modernizar transporte público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no domingo (14), a lei que institui o Marco Legal do Transporte…
Leia mais » - Rio de Janeiro
ECA Digital entra em vigor no Brasil
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), entrou em vigor…
Leia mais » - Mangaratiba
Mangaratiba cria novas regras para descarte de entulhos
Para garantir uma cidade mais limpa, segura e organizada, a Prefeitura de Mangaratiba acaba de sancionar a Lei nº 1.586/25,…
Leia mais » - DESTAQUE
Lei de Liberdade Econômica reduz burocracia para empresas em Itaguaí
O prefeito interino Haroldo Jesus sancionou, nesta quarta-feira (29), a Lei de Liberdade Econômica (LLE) em Itaguaí, com o objetivo…
Leia mais » - DESTAQUE
Aciapi celebra a Lei da Liberdade Econômica
A aprovação e sanção da Lei 4.158/2023, que determinou ser livre o horário de funcionamento, de abertura e fechamento dos…
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FMP lança questionário sobre recursos da Lei Paulo Gustavo
Atenção artistas e produtores culturais de Mangaratiba! A Fundação Mário Peixoto (FMP) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, lançaram…
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Defeso: auxílio garantido aos pescadores de Mangaratiba
O prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro, assinou nesta segunda-feira (24) a lei de Defeso Municipal, que prevê auxílio para o…
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Mangaratiba ganha novo conselho de turismo
A Prefeitura de Mangaratiba informou que agora o município conta com um novo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). De acordo…
Leia mais » - Política
Protagonismo feminino é celebrado em sessão solene na Alerj
Como forma de celebrar o “Março Violeta”, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu sessão solene,…
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Mangaratiba cria Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro, sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 1.480/23,…
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