Lei de acessibilidade para cadeirantes às praias de Mangaratiba é sancionada
O prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro, sancionou na semana passada, o Projeto de Lei n°1.300 que autoriza a implementação de ...
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Mangaratiba vai ganhar Procon Municipal
Os consumidores de Mangaratiba que se sentirem lesados por fornecedores de bens e serviços, em breve terão onde buscar orientações, ...
Governo sanciona lei para garantir atendimento bancário durante pandemia do Covid-19
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial, decreto que visa garantir à ...
Itaguaí ganha lei de alvará anual para circos itinerantes
Numa iniciativa pioneira em todo o Rio de Janeiro a cidade de Itaguaí é a primeira do estado a instituir ...
Lei institui patrono da Guarda Municipal de Mangaratiba o Mestre Olandy Pinto Tavares
O prefeito Alan campos da Costa, o Alan Bombeiro, sancionou a lei em que designa patrono da Guarda Municipal de ...
Lei isenta taxa de religação de energia elétrica em Itaguaí
Foi sancionado o Projeto de Lei 3.785, de autoria do vereador Willian Cezar (PSB), que dispõe sobre impedimento da cobrança ...
Vereador quer que prefeito cumpra lei para qualificar trabalhadores de Seropédica
Aprovada por unanimidade e promulgada pela Câmara Municipal de Seropédica (CMS), a Lei 631/2017, de autoria do vereador Professor Lucas ...
Lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados começa a vigorar nesta quarta (26)
A partir desta quarta-feira (26), entrará em vigor a Lei nº 8.006/18, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), ...
Bancos terão que permitir acesso de clientes quando sistema estiver inoperante
De acordo com a Lei 8.389/19 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta segunda-feira ...
Bancos terão que receber manualmente pagamento de faturas caso o sistema esteja fora do ar
As agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a receber em seus caixas de atendimento pessoal ...
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