Municípios deverão criar fundo com recursos dos royalties para o meio ambiente
PROPOSTA As prefeituras municipais deverão criar um fundo especial que destine parcela de recursos de royalties e participação de petróleo ...
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DEBATE Representantes das secretarias de Governo e Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Pesca; e de Cultura, Turismo e Eventos ...
A Justiça do Rio de Janeiro, através de liminar, decidiu suspender, na noite de segunda-feira (15) a lei estadual aprovada ...
APROXIMAÇÃO Os entendimentos visando à dinamização dos negócios no estado do Rio de Janeiro, aproximando potenciais fornecedores, entre micro, pequenas ...
Aceno aos municípios Na sessão para aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2020, na terça-feira (17), o presidente do Senado, ...
Chega a sua segunda edição o projeto “Rotas Culturais”, que consiste na realização de visitas guiadas gratuitas, oferecendo 13 passeios ...
Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro que simplifica o licenciamento ambiental foi apresentado na quarta-feira (4) à ...
Os desafios e as perspectivas da educação escolar quilombola no Rio foi tema de audiência pública da Comissão de Educação ...
O estado do Rio de Janeiro vai reformar os equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher para melhor acolher ...
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