REFIS 2026 é prorrogado em Itaguaí

Contribuintes têm até 15 de setembro para negociar dívidas com até 99% de desconto

A Prefeitura de Itaguaí prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026. Agora, os contribuintes têm até o dia 15 de setembro para regularizar débitos municipais com descontos de até 99% sobre multas moratórias e juros.

Prefeitura de Itaguaí prorroga o prazo do REFIS 2026 até 15 de setembro, com descontos de até 99% em multas e juros para regularização de débitos municipais.
Prefeitura de Itaguaí prorroga o prazo do REFIS 2026 até 15 de setembro, com descontos de até 99% em multas e juros para regularização de débitos municipais (FOTO: DIVULGAÇÃO)..

A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas negociem dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, oferecendo condições especiais para a quitação de tributos municipais.

Entre os débitos que podem ser incluídos no programa estão IPTU, ISS, taxas e contribuições municipais. Segundo a administração municipal, a medida busca facilitar a regularização fiscal dos contribuintes, além de ampliar a arrecadação para investimentos em serviços públicos e obras no município.

Recursos retornam para a cidade

De acordo com a campanha divulgada pela prefeitura, os recursos arrecadados por meio dos tributos são revertidos em benefícios para a cidade, contribuindo para áreas como infraestrutura, saúde, educação e demais serviços públicos.

Os interessados devem comparecer à Prefeitura de Itaguaí, localizada na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, até o dia 15 de setembro. Também é possível obter informações pelo WhatsApp (21) 3782-9028.

A prefeitura orienta que os contribuintes não deixem a negociação para os últimos dias do prazo, a fim de evitar filas e garantir o atendimento dentro do período de vigência do programa.

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Prefeitura de Itaguaí prorroga o prazo do REFIS 2026 até 15 de setembro, com descontos de até 99% em multas e juros para regularização de débitos municipais (FOTO: DIVULGAÇÃO)..