quarta-feira, maio 18, 2022
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Prefeitura de Itaguaí está decidida a coibir material de construção na frente das casas

Operação Ordem nos Bairros prevê procedimentos da melhoria urbana e vai fiscalizar areia, pedra, entulho, tijolos e afins depositados de forma irregular

Um hábito comum de muitos cidadãos e que pode trazer transtornos para a coletividade vai ser atacado pela Prefeitura de Itaguaí nos próximos dias. A operação Ordem nos Bairros, promovida pela secretaria de Ordem Pública e Limpeza Urbana, vai realizar uma série de procedimentos como varrição, capina, retirada entulhos, limpeza de meio-fio, propaganda irregular, e atividade irregular de ambulantes. Além disso, agentes da secretaria vão atuar na fiscalização de material de construção depositado nas calçadas em frente às residências ou nas ruas.

O motivo é que, além de irregular, esse material pode contribuir, e muito, para agravar os alagamentos na cidade, que experimentou, no começo e em meados de dezembro do ano passado, trágicas perdas e grandes problemas para muitos itaguaienses.

Por este motivo, o Engenho foi escolhido como primeiro bairro para o início da operação, que segue depois para demais localidades na cidade.

Antonio Carlos dos Santos, secretário de Ordem Pública, adverte que a prefeitura vai recolher todo o material que estiver alocado de forma irregular no prazo de 72 horas.

Conforme o ATUAL noticiou (https://jornalatual.com.br/ordem-publica-de-itaguai-notifica-moradores-sobre-materiais-nas-calcadas/), desde 11 de janeiro a prefeitura notifica quem se enquadra na situação. Mas, a partir segunda-feira (17), o cerco aperta para quem coloca para fora de casa o que restou de uma obra ou o que é armazenado para fazê-la ou continuá-la.

A prefeitura não informou para onde vai levar o material recolhido nem o que vai fazer com ele, mas prometeu executar a ação de quem escolher ignorar as notificações do governo.

Não se sabe ao certo o que faz o morador depositar na calçada ou na rua o material de construção (que pode ser pedra, areia, cimento, tijolos), mas é possível imaginar: pouco espaço no quintal, proximidade com o ponto da casa a ser reformado ou até mesmo falta de tempo de colocar para dentro o que a loja ali deixou. O fato é que a prefeitura aperta o cerco e busca até meios de tornar ilegal a prática.

PROJETO DE LEI

Antonio Carlos disse com exclusividade ao ATUAL que a prefeitura vai encaminhar um projeto de lei para a Câmara cuja intenção é, além de ter como alvo cidadãos que insistem em manter esse hábito pouco urbano, também incidir direto na origem, ou seja, na aquisição dos materiais de construção. A ideia é tornar os estabelecimentos que vendem os materiais corresponsáveis pelo problema.

As lojas deverão, de acordo com as especificações do projeto a ser encaminhado, entregar os materiais em embalagens. Ou seja, areia e pedras, por exemplo, só poderão ser comercializadas ensacadas.

O secretário destacou que a população de Itaguaí cresceu em torno de 35% entre os anos de 2010 e 2021, e a produção anual de lixo praticamente dobrou neste período. É preciso, segundo ele, tomar medidas adequadas para que haja descarte consciente de material. O projeto de lei do Executivo, então, será uma das ferramentas para tentar estabelecer algum controle sobre algo que, a princípio, a julgar pelo comportamento de alguns cidadãos, parece impossível.

PROBLEMA CULTURAL

O descarte inadequado de materiais e as construções irregulares são problemas em Itaguaí que, ano após ano, não têm qualquer ação dos governos para estabelecer controle ou conscientização. A ação da secretaria de Ordem Pública é necessária e pode surtir efeitos, mas o problema não é apenas pontual, e sim cultural. O prefeito Rubem Vieira (Podemos) já tinha comentado a respeito em uma das lives que ele realizou para comentar os estragos das chuvas torrenciais na cidade. Ele destacou o descarte de sofás nos rios e canais da cidade. Esta não é a única ponta do problema, mas decididamente o morador de Itaguaí precisa respeitar mais onde vive. Tirar areia, pedra etc das calçadas é apenas o começo.

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