quarta-feira, outubro 27, 2021
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No olho do furacão, mas sem submissão à paixão própria da política

Procurador geral da Câmara Municipal de Itaguaí descreve momentos de sua rotina durante as sessões de trabalho de duas Comissões Especiais Processantes instauradas contra o prefeito de Itaguaí Pouco depois de encerrado o período de acalorados debates na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), pertinentes ao trabalho das Comissões Especiais Processantes instauradas para apurar a ausência de repasses de contribuição previdenciária para o Itaguaí Previdência; e para apurar a suposta não utilização de verbas da saúde pelo prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), o ATUAL foi conversar com o procurador geral da CMI, o advogado Ademilson Costa, para saber como, na visão do Direito, ele enxergava as decisões tomadas num ambiente dominado pela tensão. Na entrevista que segue ele faz uma análise dos momentos que viveu, classificados por

Procurador geral da Câmara Municipal de Itaguaí descreve momentos de sua rotina durante as sessões de trabalho de duas Comissões Especiais Processantes instauradas contra o prefeito de Itaguaí

Pouco depois de encerrado o período de acalorados debates na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), pertinentes ao trabalho das Comissões Especiais Processantes instauradas para apurar a ausência de repasses de contribuição previdenciária para o Itaguaí Previdência; e para apurar a suposta não utilização de verbas da saúde pelo prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), o ATUAL foi conversar com o procurador geral da CMI, o advogado Ademilson Costa, para saber como, na visão do Direito, ele enxergava as decisões tomadas num ambiente dominado pela tensão. Na entrevista que segue ele faz uma análise dos momentos que viveu, classificados por ele como os mais intensos de sua atuação no cargo, que ocupa pela terceira vez. “Cheguei a trabalhar 17 horas direto”, conta.

ATUAL – Como foi atuar nas sessões de votação dos relatórios das Comissões Especiais Processantes contra o prefeito Charlinho?

Ademilson Costa: Foi uma rotina intensa. Cheguei a trabalhar 17 horas direto, dirigindo o trabalho jurídico das sessões. Foi um dos períodos mais intensos como procurador da Câmara Municipal de Itaguaí.

Como avalia o resultado?

Eu sou de Itaguaí e quero o melhor para a minha cidade, mas procurei sempre desempenhar bem a minha função. Só vi como exagero o responsável pela defesa do prefeito rasgar o relatório. Temos uma câmara municipal renovada, com os novos vereadores tentando acertar e para isso atuando intensamente, o que deixa os ânimos à flor da pele, de ambos os lados.

Por que a tensão durante as sessões subiu a um nível tão elevado?

Os vereadores se deparam com problemas que se arrastam ao longo dos tempos e cuja solução nem sempre a fácil. Foi realmente o mais intenso processo, com a necessidade de cumprimento de prazos, as comissões atuando. Nunca vi um período como esse das Comissões Especiais Processantes. E olha que já fui procurador do município e pela terceira vez sou procurador da Câmara Municipal de Itaguaí.

Qual era exatamente o seu papel nas sessões?

Sobretudo o de vislumbrar a legalidade, vendo se a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí estavam sendo respeitados, reportando-me diretamente ao presidente da sessão.

Como é exercer o Direito num ambiente em que com frequência os ânimos se exaltam?

Eu tenho 27 anos de profissão, sempre atuando em Itaguaí, mas também com trabalhos fora, e venho a cada dia aprendendo a enfrentar esses desafios com a prática.

Mas lidar com as paixões políticas não é tarefa fácil, concorda?

Como operador do Direito tenho que ter muito cuidado. Como procurador, não posso me deixar envolver com a paixão que é própria da política, que é a máxima do político. Atuo, mas sempre à margem de quem faz política. É deixar os personagens do ambiente fazerem a política. A repercussão que espero no âmbito do meu trabalho é de um profissional atendo-se à lei.

O senhor tem alguma referência no Direito?

A Dra. Naomi Kuada Oberg Ferraz. Tenho por ela uma grande admiração e um sentimento muito bom, porque é uma das pessoas que nos inspira respeito em relação à profissão. Além disso, no início foi uma das pessoas que me ajudou muito.

RENATO REIS

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