Comissão se reúne para discutir a perícia médica de Itaguaí
REUNIÃO A questão da perícia médica de Itaguaí ganhou mais um novo capítulo. Na manhã desta terça-feira (14), uma comissão formada a partir da audiência pública, realizada na sexta-feira (10), pelo deputado Paulo Ramos(PDT), apresentou relatos sofridos pelos servidores e propostas para a solução do problema. O encontro foi na sala de vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI).
Participaram da reunião a representante do Movimento Unificado dos Servidores Público de Itaguaí (MUSPI), Christiane Gerardo, a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/Itaguaí), Maria Oliveira da Penha, o vereador Willian Cezar(PSB), representante do Fórum de Trabalhadores da Assistência Social, Priscila Ribeiro Lima, a representante do Sindseguridade, Hellen de Oliveira Senna, o subsecretário municipal de Gestão, Wagner Almeida e o assessor jurídico municipal, Gabriel Rocha.
Na pauta, um dos assuntos debatidos foi o abono salarial. Uma das propostas apresentadas foi que haja um teto máximo de desconto para o servidor em caso de falta. Sobre a questão do período de obrigatoriedade para retirar o Boletim de Inspeção Médica (BIM), ficou estabelecido três dias, sem necessidade de BIM.
O organograma recursal também foi debatido. A proposta é que ele seja formado por quatro etapas: Na primeira a perícia de um médico, a segunda avaliação feita por um perito diferente, e na terceira, feita por uma junta médica composta por pelo menos dois médicos.
O vereador Wilian Cezar propôs que não haja distinção entre o atestado da rede pública ou privada e que seja revista os casos pautados na comissão para ressarcimento dos valores descontados.
Em entrevista ao ATUAL, parlamentar disse que a reunião superou as expectativas. “Pela primeira vez estamos tendo um diálogo com o governo. Vamos ver como se dá o prosseguimento”, disse.
De acordo com Cristiane Gerardo, do MUSPI a reunião caminha para apresentação de uma solução para o calvário da Pericia Médica de Itaguaí. “Fizemos um documento em conjunto para consultar a procuradoria, para que possa ser formulada, a partir dessa reunião, uma proposta a ser encaminhada a Câmara Municipal de Itaguaí para que se transforme em lei”, disse.
O documento e os relatos dos casos dos servidores foram entregues ao subsecretário Wagner Almeida e ao assessor jurídico, Gabriel Rocha, que ficaram de avaliar todas as propostas apresentadas. Uma nova reunião sobre o assunto foi marcada para a próxima sexta-feira (17). A audiência pública, que seria realizada na sexta-feita, no Ministério Público Estadual, foi transferida para o dia 24 de agosto.
IRREGULARIDADES
Na última sexta-feira (10), uma audiência pública para apurar as fraudes do setor de perícia médica da Prefeitura de Itaguaí na gestão do prefeito Carlo Busatto Junior (MDB), Charlinho, foi realizada no auditório do Ministério Público (MP) de Itaguaí.
Na ocasião, após muitas contradições, o governo reconheceu as irregularidades de servidores não terem computado sua licença médica sem que houvesse a possibilidade de ter a perícia.
As fraudes na perícia médica do município foram relatadas no último dia 10 de julho, após reportagem do SBT Rio sobre o caso. De acordo com a denúncia mostrada na reportagem, funcionários que estão com laudos médicos com problemas psiquiátricos e sem condições de trabalhar são colocados aptos para voltarem aos postos de trabalho. Ainda segundo a reportagem, as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público (MP).
VINICIO DA MATTA
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