Chapa 2 promove encontro e se prepara para o embate na eleição pela presidência da OAB-Itaguaí
Na tarde de sexta-feira (12) a chuva deu uma trégua. Ficou mais fácil para o homem enérgico, que fala bem alto e gesticula bastante (“são os modos italianos”, justificou ele) atravessar o estacionamento da Churrascaria do Bicão, perto da Rio-Santos, com um backdrop (uma espécie de mural com logotipos) embaixo do braço. Arthur Oggioni (58 anos, 32 de profissão), atual presidente da representação municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chegou um pouco depois do horário marcado com a reportagem (13h20), mas mostrou-se bastante solícito. Antes, porém, precisou de ajuda do garçom para estender o backdrop (que se vê ao fundo da foto que ilustra essa matéria). Em seguida, conversou, de pé, com o grupo que o acompanhou no almoço. Só depois recebeu a reportagem, com exclusividade.
Ele encabeça a Chapa 2 da eleição da entidade de advogados. O seu vice é Paulo Moreira. Oggioni tenta o terceiro mandato: ele presidiu a OAB-Itaguaí entre os anos 2016-2018 e, reeleito, mantém-se no cargo desde 2019. O dia 16 de novembro é a data para os advogados votarem nos colegas a fim de que se decida se Arthur continua ou se Joseph Piñeiro, da Chapa 1, inaugura uma nova e inédita gestão.
A diferença entre as manifestações das chapas é gritante. A Chapa 1 fez no dia 25 de outubro uma reunião em que o governo de Rubem Vieira compareceu em peso, assim como o legislativo municipal. Sabe-se que Executivo e Legislativo, em Itaguaí, estão em consonância.
O encontro da Chapa 2, nesta sexta, foi bem mais modesto. É evidente que o que vence eleição é a maior quantidade de voto dentro da urna. Nas eleições da OAB, isso é literal: há contagem das cédulas assim que a votação acaba.
Pouco importa quantos e quais eventos tenham sido organizados. O importante é conquistar o coração do colega advogado.
“INADEQUAÇÕES”
Oggioni é bastante claro nas suas convicções sobre o processo eleitoral que os advogados de Itaguaí experimentam. Há irregularidades, segundo ele, que tocam mais precisamente no artigo 10 do Provimento 146/2001, do Conselho Federal da OAB. Oggioni diz que o candidato da Chapa 1 “vende seu peixe” usando o apoio do prefeito Rubem Vieira como papel de embrulho.
Na semana passada, em entrevista ao jornalista J. Neto, da Rádio Onda, Arthur disse que inscritos recentes cadastraram um mesmo endereço em Itaguaí para poder fazer volume de votos em favor da Chapa 1. Ele repetiu a mesma história para o ATUAL. E disse também que há poucos dias um carro da prefeitura (há uma foto) estava na sede da OAB-RJ, na capital, supostamente a serviço da chapa adversária. “Acho que posso acreditar que o aumento recente do número de advogados inscritos na OAB se deu pela eficiência da minha gestão”, ironizou o presidente.
Muito por causa dos movimentos da Chapa 1, Arthur reforça na sua campanha a ideia de que a OAB-Itaguaí precisa ser uma entidade livre e independente. Com isso, ele entende que há um interesse pela presidência que pode comprometer as possíveis metas da entidade. “A OAB tem que ser somente dos advogados, e nada mais”, repete Oggioni.
“Livre e independente”, uma espécie de lema da Chapa 2, opõe-se diretamente à avaliação do atual presidente de que há uma politização da campanha: a suposta utilização da figura do prefeito de Itaguaí para fins de convencimento do eleitorado, segundo ele, fere preceitos do estatuto geral das eleições da OAB. Por isso, a Chapa 2 decidiu recorrer a um expediente previsto nas regras do processo: a impugnação, que será julgada por membros do colegiado da capital.
“ACORDO DE CAVALHEIROS”
Sobre o argumento de que estaria destruindo o “acordo de cavalheiros” – em tese, havia uma combinação tácita de alternância na presidência da entidade – Arthur explica que, por causa de enfrentamentos com uma juíza leiga que o processou, o grupo de advogados que o apoia decidiu conceder a ele mais um mandato (o que está em vigor) para que ele usufruísse de imunidade jurídica. Ele, porém, decidiu partir para o conflito jurídico aberto, por ter excelentes colegas que podem auxiliá-lo, afirmou.
Arthur não concorda que havia um acordo de alternância, e entende que sua reeleição deveria ser encarada como algo natural.
A questão, portanto, deixa de ser estratégica e passa a ser um embate eleitoral em torno de causas que beneficiem os advogados.
Arthur tem feito uma campanha muito mais na internet e no telefone. A pandemia criou muitas dificuldades nesse sentido.
A seu favor, ele enumera (em um folheto que distribui digitalmente) algumas das conquistas das suas gestões: curso sobre o Novo Código de Processo Civil, intermediação junto aos tribunais, criação de uma sala para os advogados na 50ª DP, melhorias em sala de uso privativo para os advogados no Fórum, melhorias na Casa do Advogado, convênios com o comércio local etc.
No mesmo contexto, ele conta que conseguiu obter benesses temporárias (por causa da pandemia) para recebimento de valores oriundos das causas junto ao Tribunal e à Caixa Econômica, medida que ajudou clientes e advogados.
MOVIMENTO FINAIS
A expectativa da Chapa 2 é de vencer, é de continuidade para novas conquistas.
São cerca de 200 votantes, que devem obrigatoriamente comparecer à sede municipal (quase em frente à prefeitura), sob pena de multa percentual de 20% sobre o valor da anuidade, que, em Itaguaí, varia de R$ 700 a mil reais. Portanto, a multa pode chegar a R$ 200.
Curiosamente, o candidato da Chapa 1 – Joseph Piñeiro – convocou colegas simpatizantes para um “Happy Hour” no Dom Zelittu´s também na sexta-feira (12), só que às 18h30.
São movimentos finais antes do dia 16 de novembro, data em que advogados saberão se seu órgão de classe terá ou não um novo presidente. Até lá, a disputa permanece acesa. Bem acesa.
