Câmara de Mangaratiba decide na terça-feira (3) se abre impeachment contra prefeito e vice
Mangaratiba mantém a triste tradição de efervescência política e, mais uma vez, volta à cena algo que os munícipes já conhecem há muito tempo: impeachment do prefeito e do vice. No dia 19 de abril, o juiz Richard Fairclough (da 54ª zona) modificou a própria sentença em uma ação judicial que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Alan Campos (Alan Bombeiro, PP, prefeito) e Alcimar Moreira Carvalho (Chicão da Ilha, Patriota, vice) livraram-se da cassação e foram condenados ao pagamento de multa.
Mas vai começar tudo de novo: na próxima terça-feira (3), a Câmara vai apreciar um pedido de abertura de processo de impeachment dos chefes do Executivo municipal.
Quem protocolou o pedido é um dos autores da ação judicial no TRE, Rodrigo Ferraz de Souza, servidor efetivo lotado na secretaria de Fazenda. Sob os mesmos argumentos daquela ação, Rodrigo pede que a Câmara instaure um processo de impeachment, que, ao final, pode cassar o mandato de Alan e Chicão. Souza foi candidato a vice e Thiago Targino (outro autor da ação no TRE) a prefeito nas eleições em que Alan e Chicão venceram, em 2020.
MAIORIA SIMPLES
Segundo o Regimento Interno da Câmara, para que se abra uma investigação de impeachment é necessário aprovar por maioria simples, ou seja, metade dos vereadores mais um deve dizer “sim” à abertura do processo.
No caso de Mangaratiba, então, significa sete votos. “Estamos confiantes de que temos os sete votos e o processo de impeachment vai acontecer”, disse neste sábado (30) ao ATUAL o vereador Hugo Graçano, do Cidadania.
Se a abertura for aprovada pelos parlamentares, o processo dura entre 45 e 60 dias. Instala-se imediatamente uma comissão formada via sorteio por presidente, membro e relator.
Prefeito e vice participam do processo com amplo direito de defesa garantido por lei.
O trabalho da comissão tem como produto um relatório, a ser votado pelos vereadores em plenário. Este documento conterá um parecer que recomenda ou não a cassação do prefeito e do vice. Se o relatório for aprovado, os mandatários deixam os cargos e o presidente da Câmara assume interinamente o cargo de prefeito.
Tais eventos já aconteceram na cidade pelo menos três vezes. Causam apreensão e muita discussão. Pessoas nas redes sociais demonstram muita expectativa. A sede da Câmara, pequena, certamente estará bem agitada na terça-feira, com muitos manifestantes.
