Projeto quer proibir cobrança de sacolas no Rio
Proposta prevê multa para supermercados que repassarem custo das embalagens aos consumidores
A cobrança por sacolas plásticas voltou ao debate na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ). A vereadora Alana Passos apresentou um projeto de lei para proibir que supermercados cobrem pelas embalagens.
Pela proposta, estabelecimentos que mantiverem a cobrança poderão receber multa de R$ 5 mil por infração. Em caso de reincidência, o texto prevê medidas mais rígidas, como interdição e até cassação do alvará de funcionamento.
Segundo a parlamentar, o objetivo é reduzir o impacto financeiro sobre os consumidores em meio ao aumento do custo de vida.
Durante discurso no plenário, Alana Passos afirmou que muitos moradores reclamam da necessidade de pagar pelas sacolas após já enfrentarem gastos elevados com produtos básicos.
A vereadora citou o caso de um casal de idosos que teria precisado contar moedas para pagar as compras e as embalagens.
Debate ambiental
A proposta também questiona o argumento ambiental utilizado para justificar a cobrança. Segundo a parlamentar, as sacolas continuam sendo produzidas e comercializadas, o que, na avaliação dela, não reduz os impactos ambientais.
Alana Passos afirmou ainda que projetos semelhantes já foram discutidos em municípios como São João de Meriti e São Gonçalo.
O texto seguirá agora para análise das comissões da CMRJ antes de ser votado em plenário.
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