Itaguaí: suposto documento do Ceperj pede à prefeitura rescisão de contrato para realização de concurso público
A novela do concurso público para o preenchimento de 754 vagas para diversos cargos na prefeitura de Itaguaí, que se arrasta há mais de dois anos, ganhou um novo e preocupante capítulo recentemente. O ATUAL viu na rede social Facebook – na página do grupo Funcionalismo Itaguaí – um documento que menciona uma solicitação para que o contrato para a realização das provas, no valor próximo a R$ 3,8 milhões, seja rescindido de maneira “amigável”. Nem prefeitura, nem Ceperj confirmam ou negam a autenticidade do documento, apesar da reportagem ter feito a solicitação ainda na quinta-feira (29).
O ofício em questão, com emissão datada de terça-feira (27), é de suposta autoria de Marcelo Cardoso Domingues, presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). O órgão é ligado ao Governo do Estado e foi contratado pelo governo municipal de Itaguaí para planejamento e realização do concurso, elaboração e aplicação das provas.
No texto, Marcelo Cardoso supostamente relata a uma promotora de justiça – sem citar o nome dela – que participou, no último dia 21, de uma reunião virtual, via plataforma Zoom, com representantes da Secretaria de Administração e da Procuradoria do Município de Itaguaí. No comunicado, ele relata que, na videoconferência, pediu aos integrantes da prefeitura “que fosse considerada a possibilidade de se fazer a rescisão amigável” do contrato para a realização do concurso, cujas inscrições custaram taxas entre R$ 60 e R$ 120 aos bolsos dos inscritos.
Ainda no seu relato à promotora de justiça, Marcelo Cardoso menciona a seguinte frase: “estando o pleito em análise sobre o aceite dessa alternativa”. Ou seja, o Ceperj aguarda uma resposta do governo municipal sobre o pedido de rescisão.
NOVA QUEBRA CONTRATUAL
Tal sugestão, a propósito, acontece mais de dois anos depois da divulgação do concurso público. As inscrições, por exemplo, começaram em 14 de fevereiro e terminaram em 17 de março de 2020, como consta no próprio edital. Na época, porém, a justificativa para a suspensão das provas foi a pandemia de Covid-19 e adoção das necessárias medidas de prevenção contra o contágio.
Depois de um longo adiamento, o concurso ganhou, em abril deste ano, uma perspectiva de realização: entre o fim de agosto e o início de setembro. Entretanto, poucos dias depois, veio mais uma cena que deu novos rumos ao emaranhado dessa trama.
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Ainda em abril deste ano, o Ceperj teria tentado renegociar valores, ao alegar defasagem e desvalorização decorrentes da pandemia. A explicação foi a de que a realização das provas teria ficado mais cara. O resultado: o contrato que já havia sido celebrado foi anulado para a formulação de um novo, no valor de R$ 3.779.030,00 – conforme consta no Jornal Oficial da prefeitura número 1036.
SEM RESPOSTAS
Na época, o ATUAL entrou em contato com o governo municipal e o Ceperj a fim de especificar para quais despesas esse valor seria destinado, mas não obteve retorno de ambos. Agora, a reportagem voltou a procurar contratante e contratada, para saber se procede a informação do pedido de rescisão e se este seria aceito, mas, novamente, ficou sem respostas.
Em relação ao documento na postagem do Facebook, o ATUAL aguarda ainda os esclarecimentos das instituições responsáveis.
Enquanto o capítulo final dessa trama não chega, os inscritos no concurso público seguem sem saber se terão chances de ocupar uma das vagas na prefeitura – em cargos vagos e cadastro de reserva – para as secretarias de Administração e de Educação e Cultura.
Com vagas para os ensinos Fundamental, Médio, Técnico e Superior, o concurso previa remunerações entre R$ 1.126,91 a R$ 16.171,50, com cargas de trabalho de 20h, 25h, 30h e 40 horas semanais, a depender do cargo.
Se haverá final feliz ou não, é difícil prever. Mas, sem spoilers, o que se sabe neste momento é que o último comunicado oficial sobre o concurso no site do Ceperj data de um distante 21 de fevereiro de 2022.
