TSE retoma julgamento que pode definir futuro político de Rubão
Corte Eleitoral deve analisar nesta quinta (18) recurso que discute a elegibilidade do prefeito reeleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (18) o julgamento do recurso envolvendo o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, que tenta reverter a impugnação de sua candidatura à reeleição em 2024. O caso se arrasta há meses e é considerado decisivo para o futuro político e administrativo do município.
A principal discussão jurídica gira em torno da possibilidade de configuração de um terceiro mandato consecutivo. O Ministério Público Eleitoral e adversários políticos sustentam que Rubão já teria exercido um primeiro mandato ao assumir a prefeitura em 2020, quando presidia a Câmara Municipal e ocupou interinamente o cargo após o afastamento do prefeito e do vice da época. Em seguida, ele foi eleito prefeito naquele mesmo ano e reeleito em 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entendeu que a situação caracteriza um terceiro mandato consecutivo, hipótese vedada pela Constituição Federal, e indeferiu o registro de candidatura. A defesa de Rubão recorreu ao TSE, onde o processo passou por sucessivos adiamentos devido a pedidos de vista de ministros da Corte, além de outras liminares que foram negadas; o último recurso foi negado pelo STF em fevereiro deste ano.
Estágio atual do julgamento
Até o momento, o relator do caso, o ministro André Mendonça, votou pela manutenção da impugnação. Posteriormente, o ministro Nunes Marques acompanhou o entendimento do relator. O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Em junho de 2025, Toffoli havia concedido uma liminar autorizando a diplomação e a posse de Rubão, sob o argumento de que o afastamento prolongado do prefeito eleito poderia gerar instabilidade institucional e prejuízos à administração municipal. A decisão vigorou até que o mérito da questão fosse analisado pelo TSE.
A expectativa em Itaguaí é grande, já que o resultado poderá definir se Rubão permanece no cargo ou se a Justiça Eleitoral adotará outras medidas, incluindo a possibilidade de novas eleições municipais. Por ora, Haroldo Jesus (PDT), que era presidente da câmara municipal à época da impugnação da candidatura de Rubão.
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