UFRRJ recebe MEC para debate sobre novo marco regulatório da educação superior
Encontro promovido pela Pró-Reitoria de Graduação da Rural discutiu mudanças nas regras para cursos presenciais e de educação a distância nas universidades federais
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) recebeu, na terça-feira (5), o coordenador-geral de Ensino e Planejamento Acadêmico do Ministério da Educação, Eduardo Cezari, para uma discussão sobre o novo marco regulatório da educação superior. O encontro foi realizado no campus da universidade e reuniu gestores e integrantes da comunidade acadêmica.
Promovido pela Pró-Reitoria de Graduação da Rural (Prograd/UFRRJ), o evento abordou os efeitos das novas diretrizes do MEC sobre os cursos de graduação presenciais e a distância. A programação também tratou de temas ligados à permanência estudantil, organização curricular e políticas para universidades federais.
Reitoria defende ampliação do debate
A mesa de abertura contou com a participação do reitor Roberto Rodrigues; da pró-reitora de Graduação, Miliane Moreira Soares de Souza; do pró-reitor adjunto Cláudio Melibeu; do pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, José Luis Luque; da pró-reitora de Extensão, Maria Ivone; e de Eduardo Cezari.
Durante o encontro, o reitor Roberto Rodrigues afirmou que as universidades precisam discutir internamente as mudanças propostas pelo Ministério da Educação. Segundo ele, o debate envolve tanto as políticas do MEC quanto os processos de formação desenvolvidos pelas instituições federais.
O reitor também apontou a necessidade de ampliar as discussões sobre qualificação da graduação e reorganização das ofertas de cursos. A administração da universidade relaciona o debate às mudanças previstas na política nacional de educação superior.
Decreto estabelece novas regras para graduação
O novo marco regulatório foi oficializado pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. O texto define regras para a oferta de cursos presenciais e de educação a distância nas instituições de ensino superior.
A proposta prevê medidas relacionadas ao acesso, à permanência e ao acompanhamento acadêmico dos estudantes. O decreto também estabelece critérios voltados à organização e avaliação das modalidades de ensino.
Durante a apresentação, Eduardo Cezari afirmou que as universidades enfrentam o desafio de revisar estruturas acadêmicas e modelos de oferta. Ele também mencionou a necessidade de discutir permanência estudantil, desempenho acadêmico e expectativas dos alunos.
Segundo o representante do MEC, as mudanças exigem revisão de práticas institucionais e adaptação dos cursos às novas diretrizes federais. Cezari defendeu a continuidade das discussões dentro das universidades públicas.
MEC apresenta programas voltados às universidades federais
Além do marco regulatório, Cezari apresentou iniciativas acadêmicas estratégicas vinculadas ao Programa Universidades Transformadoras, da Secretaria de Educação Superior do MEC.
As iniciativas integram ações voltadas às universidades federais e incluem propostas relacionadas a ensino, pesquisa e extensão. O encontro abordou ainda temas ligados à inovação acadêmica e à formulação de políticas para educação superior.
Durante a atividade, o coordenador destacou o papel das universidades públicas na produção de pesquisas e no desenvolvimento de metodologias acadêmicas. Ele também associou a autonomia universitária à possibilidade de adaptação das instituições às demandas regionais e educacionais.
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