TRE de Itaguaí é notificado: diplomação de Rubão deve ser imediata

O Tribunal Regional Eleitoral de Itaguaí (105ª Zona Eleitoral) foi oficialmente notificado da obrigação de realizar com urgência a diplomação de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (Podemos). A comunicação foi enviada no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (17) diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ofício assinado pela Secretaria Judiciária do órgão, e através de e-mail enviado do TRE-RJ.
A ordem do STF, assinada pelo ministro Dias Toffoli, é clara: a decisão liminar que suspendeu os efeitos do indeferimento da candidatura de Rubão deve ser executada imediatamente, garantindo a diplomação e, em seguida, a posse como prefeito.
Com isso, caberá à Justiça Eleitoral de Itaguaí organizar com urgência a cerimônia de diplomação, etapa essencial para que Rubão possa, então, ser empossado pela Câmara Municipal.
A decisão reforça o entendimento já expresso por Toffoli em despacho anterior, que acusara desobediência institucional na resistência de órgãos locais em reconhecer a legitimidade da decisão de diplomação e posse proferida pelo magistrado.

A situação foi detalhada pelo Jornal Atual em reportagens recentes, como “Toffoli vê desobediência e pressiona Câmara a empossar Rubão” e “Toffoli determina posse imediata do Rubão”.
O que acontece agora?:
• A juíza Bianca Paes Noto deverá anunciar a data, o local e o horário da diplomação, talvez ainda nesta quarta;
• Com o diploma em mãos, Rubão deverá ser oficialmente empossado pela Câmara Municipal;
• A gestão interina de Haroldinho Jesus se encerra e ele volta à presidência da Câmara de Vereadores.

Contexto

Rubão foi o candidato mais votado, com 39% dos votos válidos, mas teve sua candidatura indeferida por configuração de um terceiro mandato consecutivo. A liminar do STF, no entanto, garante sua diplomação e posse enquanto o mérito do caso segue pendente no TSE.
Com a notificação oficial, o TRE local é a Câmara de Vereadores não têm mais margem para adiar o cumprimento da ordem. A expectativa é que a diplomação e posse ocorram ainda nesta quarta-feira (18), abrindo caminho para que Rubem Vieira assuma o cargo até sentença final no TSE.