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- Itaguaí
Câmara de Itaguaí aprova projetos de inclusão e nomeação de praça
A Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) realizou, na manhã desta terça-feira (16), a 26ª Sessão Ordinária do ano, com a…
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Alerj debate projeto contra abuso de mulheres no transporte
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai debater nesta quinta-feira (12), pela primeira vez em plenário,…
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Prioridade de matrícula para filhos de PcD avança na Alerj
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um Projeto de Lei que prevê prioridade de matrícula na…
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Alerj vai votar projeto sugerido por mãe do menino Gui, de Itaguaí
O projeto de lei que prevê a criação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa (PAEEB) deverá ser votado,…
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Pedágios deverão informar cronograma de obras
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (9), o Projeto de…
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Alerj: lei obriga formulário em caso de violência doméstica
Os serviços públicos estaduais de atendimento às mulheres deverão, obrigatoriamente, utilizar o Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica…
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Alerj aprova criação de Política Pública pela Primeira Infância
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou este mês o projeto de lei que institui a…
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