lei
- Geral
Projeto eleva pena para crime de maus-tratos a animais
PUNIÇÃO ELEVADA O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é autor de um projeto de lei que agora tramita na Câmara dos…
Leia mais » - Geral
Projeto amplia possibilidade de repasses a municípios
PERMISSÃO O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado.…
Leia mais » - Itaguaí
Órgãos públicos dispensam cópias autenticadas e firma reconhecida
O projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014. Ainda assim, o Congresso só…
Leia mais » - Itaguaí
Restaurantes e bares deverão informar pagamento opcional de taxa de serviço
LEI Uma lei sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, determina que restaurantes,…
Leia mais » - Itaguaí
Receitas médicas serão válidas em todo o território nacional
LEI As receitas de medicamentos serão válidas em todo o território nacional, independentemente da unidade da federação em que forem…
Leia mais » - Itaguaí
Revistas íntimas em bancos e estabelecimentos comerciais estão proibidas
LEI De acordo com a Lei 8.152/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder…
Leia mais » - Geral
Lei de promoções em supermercados pode ter penalidade alterada
LINHA DURA Podem ser alteradas as penalidades da Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a divulgarem com destaque a data…
Leia mais » - Itaguaí
Projeto que favorece municípios espera análise no Senado
FOLGA NA ADMINISTRAÇÃO Está na pauta do Plenário do Senado Federal, aguardando votação, um projeto que flexibiliza a Lei de…
Leia mais » - Itaguaí
Coleta seletiva precisará avançar em 10% a cada dois anos
AGORA É LEI Empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados no estado do Rio de Janeiro serão…
Leia mais » -
Projeto foca em estatística pesqueira
MAPEAMENTO As pesquisas e estatísticas pesqueira e aquícola, a serem realizadas para fins de políticas públicas, podem ser regulamentadas. O…
Leia mais »
