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Governo do estado prorroga medidas restritivas até 11 de maio
O governador Wilson Witzel prorrogou, até o dia 11 de maio, as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do…
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Governo sanciona lei para garantir atendimento bancário durante pandemia do Covid-19
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial, decreto que visa garantir à…
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Decreto regulariza serviço para profissionais do Taxi Boat de Itacuruçá
O prefeito Alan Bombeiro, assinou na tarde de quinta-feira (19) um decreto onde aumenta o número de barqueiros regulamentados para…
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Geral
Novo decreto que cria licença eletrônica ambiental é apresentado na Alerj
Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro que simplifica o licenciamento ambiental foi apresentado na quarta-feira (4) à…
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Geral
Decreto altera tributação de produtos importados que chegam ao estado
Medida oficializada por meio de decreto do governador garante mais competitividade ao Rio de Janeiro com relação aos demais estados…
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Presidente assina decreto que extingue horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira (25), um decreto que extingue o horário de verão, em cerimônia no Palácio…
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