Prefeituras desativam redes sociais no dia 6 em atendimento à Lei das Eleições

Vedação devido ao período eleitoral segue até 6 de outubro; sites oficiais permanecem no ar apenas para serviços essenciais

A partir de 6 de julho, as prefeituras de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica (e todas as outras, é claro) vão suspender temporariamente suas contas no Instagram e Facebook em atendimento à Lei das Eleições.

Os sites oficiais dos municípios permanecerão no ar apenas para emissão de IPTU, Alvará e Nota Fiscal Eletrônica, dentre outros serviços essenciais ao cidadão.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 proíbe que órgãos públicos façam publicidade institucional dos seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três meses que antecedem ao pleito eleitoral.

A proibição é válida até 6 de outubro. A vedação também se aplica às secretarias municipais que administram Facebook ou Instagram próprios.

Além da Lei das Eleições, outros dispositivos preveem a vedação de publicidade institucional em período eleitoral, tais como a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a própria Constituição Federal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Redação

O Jornal Atual atua desde 2001 nas cidades de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica, bem como em parte da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, abordando o cotidiano da região e prestando serviço à comunidade da qual está inserida.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
PHP Code Snippets Powered By : XYZScripts.com
/* */