Operação Foco: Autos de infração ultrapassam R$ 140 milhões
Números do primeiro semestre de 2024 representam um aumento de 11,54% em relação ao mesmo período do ano passado
No primeiro semestre de 2024, o programa Operação Foco da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas apresentou resultados positivos. As multas aplicadas em ações integradas com a Secretaria de Estado de Fazenda ultrapassaram R$ 140 milhões, um aumento de 11,54% em relação ao mesmo período do ano passado.
Comparado a 2022, o aumento foi ainda mais significativo, chegando a 136,9%, quando as multas totalizaram quase R$ 60 milhões.
“Todo ano, alcançamos resultados positivos para o nosso Estado. O programa Operação Foco está crescendo em conhecimento e experiência. Os números falam por si. Esse sucesso é resultado de um trabalho sério, comprometido e colaborativo”, enfatizou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel PM Eduardo Vaz Castelano.
A integração entre o Programa Operação Foco e a Secretaria de Estado de Fazenda não apenas aumentou a arrecadação tributária, mas também recuperou ativos para o Estado, aplicáveis em diversas áreas. Além disso, as ações contra a sonegação de impostos impediram a concorrência desleal em todo o Estado.
O Programa Operação Foco, substituto do antigo Barreira Fiscal desde agosto de 2021, foca no combate a ilícitos penais e administrativos, especialmente evasão fiscal. Com quase 300 agentes, entre civis e policiais militares, o programa realiza fiscalizações em postos fixos em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis, além de operações móveis coordenadas pela Inteligência. Nos postos fiscais, os motoristas sofrem abordagem e a orientação de apresentar nota fiscal. Irregularidades identificadas acionam rapidamente auditores fazendários para aplicação de multas.
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