segunda-feira, outubro 18, 2021
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Fux, um STF discreto, imparcial e justo

Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro. Como disse, o Judiciário não tem credenciais nem estrutura para dirimir questões legislativas ou executivas, a não ser que estas contrariem a Constituição que o STF, por obrigação legal, tem o dever de guardar e interpretar. 

Infelizmente, governantes e políticos corrompidos – muitos deles processados e investigados – não conseguindo fazer suas interesseiras vontades valerem dentro do próprio governo e das casas legislativas, encontraram o caminho do Judiciário como válvula. E, pior que isso, os membros do Judiciário, que

Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro. Como disse, o Judiciário não tem credenciais nem estrutura para dirimir questões legislativas ou executivas, a não ser que estas contrariem a Constituição que o STF, por obrigação legal, tem o dever de guardar e interpretar. 

Infelizmente, governantes e políticos corrompidos – muitos deles processados e investigados – não conseguindo fazer suas interesseiras vontades valerem dentro do próprio governo e das casas legislativas, encontraram o caminho do Judiciário como válvula. E, pior que isso, os membros do Judiciário, que deveriam ter rejeitado essa utilização como ferramenta de perdedores, até por decisão monocrática aceitaram-na e levaram ao impasse institucional que só não teve consequências maiores porque ainda prevalece o já consolidado viés democrático na sociedade e nas Forças Armadas, que permanecem fiéis às suas obrigações constitucionais e rejeitam os apelos de setores que pregam a ruptura.

Sem querer polemizar sobre o ocorrido, é importante lembrar que a Suprema Corte de um país, no entendimento geral e agora destacado também pelo presidente Fux, tem de manter distância profilática das questiúnculas políticas e seus membros cultivarem independência absoluta e temperança. Um ministro não pode ser “parte” de questões que ainda possam depender do seu veredicto, que leva o peso da instituição. Quando não se observa esse distanciamento, os membros de qualquer corte – especialmente os da maior – deixam de ser credores do respeito e da reverência que merecem seus postos. Isso é muito ruim a eles próprios e mais ainda à instituição e à sociedade, que se sentem injustiçadas e à deriva.

Oxalá o ministro Fux, nos dois anos em que permanecerá à frente do STF, consiga pacificar a corte e dar-lhe rumo mais técnico e juridicamente seguro, evitando que a estrutura sirva – como já se tem dito – de instrumento para políticos de oposição enfrentarem o governo e para errantes – do tipo do ex-presidente Lula – usar e abusar de recursos que nenhum outro réu faria chegar e muito menos prosperar com tanta celeridade como se viu nos últimos tempos. Torcemos para que o biênio que se iniciou nesse dia 10, seja de uma benfazeja restauração. Que o STF deixe de ter turmas potencialmente dispostas ao progressismo ou ao conservadorismo a ponto de poderem ser usadas para ações que coloquem em xeque a própria instituição. A sociedade clama por um Supremo discreto, que ignore bandeiras partidárias ou ideológicas, em que não seja possível fazer prognósticos sobre decisões a serem tomadas, a não ser que estas sejam relativas a descumprimento de mandamentos constitucionais.

Seja feliz em seu mandato presidencial, ministro Luiz Fux. Os brasileiros esperam muito de sua gestão!

“A sociedade clama por um Supremo discreto, que ignore bandeiras partidárias ou ideológicas, em que não seja possível fazer prognósticos sobre decisões a serem tomadas, a não ser que estas sejam relativas a descumprimento de mandamentos constitucionais”

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