terça-feira, dezembro 7, 2021
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Fiscalização embarga obras irregulares na Ilha de Jaguanum

Das cinco obras na Praia da Pitangueira, quatro já haviam sido notificadas antes. Elas foram multadas e ordenadas a demolir as construções

A Secretaria de Ordem Pública de Mangaratiba embargou cinco construções irregulares na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá. A ação, que aconteceu terça (23) na Praia da Pitangueira, contou com o apoio da Subsecretaria de Fiscalização Aquaviária e com a Guarda Municipal, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental. A Secretaria informou que quatro das cinco construções embargadas já haviam sido notificadas anteriormente. Pela reincidência, os proprietários poderão ser multados e notificados a fazer a demolição voluntária dos imóveis. A equipe ressalta que construir sem licença em áreas de proteção ambiental é crime previsto no Código Penal.

A Secretaria de Ordem Pública de Mangaratiba embargou cinco construções irregulares na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá. A ação, que aconteceu terça (23) na Praia da Pitangueira, contou com o apoio da Subsecretaria de Fiscalização Aquaviária e com a Guarda Municipal, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental.

A Secretaria informou que quatro das cinco construções embargadas já haviam sido notificadas anteriormente. Pela reincidência, os proprietários poderão ser multados e notificados a fazer a demolição voluntária dos imóveis. A equipe ressalta que construir sem licença em áreas de proteção ambiental é crime previsto no Código Penal.

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