Candidaturas femininas crescem, mas representação segue baixa
Número de mulheres na disputa por vagas legislativas aumentou 925% entre 1998 e 2022, enquanto ocupação de cadeiras avançou em ritmo menor
O número de mulheres candidatas à Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas o avanço não se refletiu na mesma proporção na ocupação de cadeiras no Legislativo. Dados divulgados nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mostram que o total de candidatas passou de 358 para 3.668 no período, alta de aproximadamente 925%.
No mesmo intervalo, o número de deputadas federais eleitas subiu de 29 para 90, crescimento de 210%. Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias legislativas estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada, mas ainda abaixo de um quinto da representação parlamentar.
Crescimento das candidaturas
O estudo aponta que a participação feminina nas assembleias legislativas estaduais seguiu trajetória semelhante à observada na Câmara dos Deputados. Embora historicamente apresentassem maior presença de mulheres, os dois níveis atualmente convergem para cerca de 18% de representação feminina.
O percentual permanece distante tanto da paridade entre homens e mulheres quanto do mínimo de 30% exigido para as candidaturas proporcionais. Segundo os pesquisadores, o aumento das candidaturas está relacionado à Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e à Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceu reserva mínima de candidaturas para cada gênero.
Apesar disso, o levantamento indica que a legislação ampliou a presença feminina nas disputas eleitorais sem assegurar condições equivalentes de competição.
Barreiras dentro dos partidos
Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR e responsável pelo Portal da Classe Política, a baixa representação feminina está ligada principalmente à forma como os partidos distribuem poder e recursos.
“O primeiro deles é o controle partidário dos recursos. Há um acesso muito desigual no financiamento de campanha. As mulheres recebem menos recursos e costumam receber os valores mais em materiais de campanha, enquanto homens recebem mais em dinheiro. Também há uma exclusão sistemática das mulheres nos cargos de decisão dentro dos partidos e isso reflete em questões como visibilidade e tempo de televisão”, afirmou o pesquisador.
Sainz também destacou a existência de candidaturas registradas apenas para cumprir a legislação eleitoral. “Outro problema é o número de candidaturas ‘laranjas’ femininas. Chamamos assim as candidaturas que não têm viabilidade de realmente disputar a vaga, mas são colocadas ali apenas para bater as cotas obrigatórias”, destacou.
Políticas públicas femininas
Na avaliação dos pesquisadores, a baixa presença de mulheres nos espaços de decisão influencia diretamente a definição de prioridades legislativas e o debate de temas relacionados à população feminina.
Em conversa sobre os resultados do estudo, Nilton Sainz falou sobre áreas que podem ser afetadas pela sub-representação. “Vamos pegar o exemplo do combate à violência de gênero e ao feminicídio. Podemos citar outros temas como política de cuidados de saúde e criação de creches, que são questões prioritárias para as mulheres. Quando elas são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas, os impactos são diretos. Orçamento para essas agendas pode ser diminuído em relação a outras coisas que se tornam prioridades legislativas”, afirmou o pesquisador.
Segundo o estudo, a ampliação da representação feminina contribui para ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres e fortalecer a diversidade de perspectivas nos espaços legislativos.
Portal da Classe Política
Os pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR )transformam informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais sobre candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas.
De acordo com Nilton Sainz, a plataforma permite consultas em níveis municipal, estadual e federal. O sistema também reúne informações sobre perfil de candidatos, perfil de eleitos, características partidárias, patrimônio, taxas de reeleição e funcionamento do Legislativo.
“É possível fazer análises em nível municipal, estadual e nível federal. Por exemplo, conhecer o perfil de candidaturas, o perfil de eleitos, o perfil dos próprios partidos. Também há uma série de indicadores sobre patrimônio, taxas de reeleição e funcionamento do legislativo”, explicou.
Para o pesquisador, a iniciativa busca facilitar o acesso público aos dados eleitorais. “Ao consolidar toda essa massa de dados fornecida pela Justiça Eleitoral, conseguimos aproximar informações para o cidadão que antes pareciam muito distantes. É uma ferramenta que as organiza melhor e as torna mais auditáveis”, concluiu.
