Parlamento Juvenil da Alerj define projetos que vão à votação final

Os estudantes participantes da 17ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) definiram, nesta quinta-feira (28), os projetos de lei que seguirão para a votação final no plenário da Casa. Entre as propostas selecionadas estão iniciativas voltadas à inclusão, acessibilidade, infraestrutura escolar e incentivo ao ensino superior.

A escolha aconteceu durante a etapa de elaboração e apreciação de pareceres nas comissões temáticas, realizada na Sala das Comissões da Alerj. A atividade simulou o funcionamento das comissões permanentes do Legislativo fluminense, responsáveis pela análise técnica das proposições antes da votação em plenário. Durante a 2ª Reunião da 4ª Sessão Legislativa do Parlamento Juvenil, os estudantes reproduziram os procedimentos oficiais da Casa, debatendo, defendendo e votando os pareceres sobre os 86 projetos de lei apresentados pelos jovens parlamentares.

Na última quarta-feira (27), foram sorteados os relatores responsáveis pela análise das propostas. Já nesta quinta-feira, os presidentes das comissões conduziram a leitura das ementas, seguida da apresentação dos pareceres pelos relatores. Após os debates, os textos foram submetidos à votação simbólica. Ao final da sessão, cada comissão escolheu três projetos para compor a Ordem do Dia da sessão plenária final, marcada para esta sexta-feira (29), às 14h, no plenário da Alerj.

Projetos selecionados

Comissão A

PL nº 17/2026 – Cria uma plataforma digital para registro, acompanhamento e fiscalização de demandas relacionadas à infraestrutura das escolas públicas estaduais, com participação dos estudantes. Autor: Vitor Hugo Ferreira Galdino, de Miracema.

PL nº 78/2026 – Institui o programa “Nossa Universidade”, promovendo visitas gratuitas de alunos da rede estadual a universidades públicas. Autor: Rômulo Ferreira Oliveira, de São José do Vale do Rio Preto.

PL nº 83/2026 – Define diretrizes para formação continuada e atuação dos cuidadores sociais em serviços de acolhimento institucional, além da inclusão de neuropsicopedagogos nas equipes técnicas. Autores: Rebeca do Couto Cruz, Izabella Leal Couto, Maria Luiza Moreira Souza e Kethelen Freitas Silva dos Santos.

A vice-presidente da Comissão A, Brendha Oliveira, destacou a expectativa para a votação final. “A gente teve muitos projetos muito bons, mas tivemos que selecionar alguns. A expectativa é que amanhã algum desses três seja aprovado no plenário”, afirmou.

Comissão B

PL nº 33/2026 – Amplia ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do estado. Autoras: Alícia de Castro Ferraz e Raylla Motta Teixeira.

PL nº 43/2026 – Cria o Programa Estadual Aprendizes do Futuro, voltado à inserção qualificada de jovens no mercado formal de trabalho após contratos de aprendizagem. Autor: Heitor Fonseca.

PL nº 65/2026 – Institui o aplicativo “IncluMap”, destinado ao mapeamento de espaços públicos e privados acessíveis para pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro. Autora: Kayla Marcela Duarte Rocha.

O presidente da Comissão B, Kayque Rosa, ressaltou a relevância social das propostas debatidas. “São projetos totalmente importantes para a segurança e para a população. Tivemos debates muito produtivos durante as análises”, declarou.

Comissão C

PL nº 13/2026 – Garante profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades na rede estadual. Autora: Larissa Peixoto Pereira.

PL nº 39/2026 – Altera a legislação que institui o Programa Estadual de Refúgios Climáticos no Rio de Janeiro. Autor: Cauã Pangaio Barreto.

PL nº 52/2026 – Cria o Programa Estadual de Centros de Reabilitação e Inclusão para Neurodivergentes, com unidades públicas especializadas no atendimento de crianças neurodivergentes. Autor: Luan de Almeida Muller Vicente, de Mangaratiba.

A presidente da Comissão C, Maria Luiza Souza, comemorou o resultado das discussões. “Esses projetos promovem inclusão, educação e os cuidados necessários para milhares de pessoas. É uma oportunidade muito importante de representação”, destacou.

Encerramento da programação

A sessão plenária desta sexta-feira marcará o encerramento da programação do Parlamento Juvenil 2026. A iniciativa oferece aos estudantes da rede pública estadual uma experiência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo, incluindo elaboração, discussão e votação de projetos de lei.

O Parlamento Juvenil da Alerj é considerado uma das principais ações de formação política e cidadã voltadas à juventude fluminense.

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