Ministra das Mulheres assina acordo de cooperação técnica na UFRRJ
Objetivo é reforçar o enfrentamento das violências de gênero, raciais e LGBTfóbicas
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) recebeu, nesta quinta-feira (30), a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, para a assinatura de um acordo de cooperação técnica voltado ao enfrentamento das violências de gênero, raciais e LGBTfóbicas. Realizada no campus de Seropédica, a cerimônia reuniu também o reitor Roberto Rodrigues; a pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis e coordenadora da Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID), Joyce Alves; a secretária de estado da Mulher do RJ, Heloisa Aguiar; o vice-reitor da UFRRJ, Cesar Da Ros; a deputada estadual Elika Takimoto; outros representantes da administração universitária; além de estudantes e docentes. A programação incluiu ainda uma mesa-redonda com o tema “A universidade na construção de uma sociedade livre de violências de gênero, raciais e LGBTfóbicas”.
Ideia é reunir diferentes instrumentos legais
Ao longo do evento, a ministra detalhou parte das ações conduzidas pelo Ministério das Mulheres desde o início de sua gestão, em maio de 2025. Ela destacou ainda o fortalecimento da Rede Nacional de Proteção às Mulheres, com ampliação das Casas da Mulher Brasileira; a expansão dos serviços de atendimento do Ligue 180; e a articulação com estados e municípios para integrar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio. A ministra falou também sobre o debate em torno do Projeto de Lei da Misoginia e defendeu a criação de uma Lei Geral de Enfrentamento à Violência de Gênero, proposta que pretende reunir diferentes instrumentos legais em um marco mais amplo de proteção às mulheres.
Atividades formativas como foco
O acordo firmado entre a UFRRJ e o Ministério das Mulheres prevê atividades formativas voltadas a profissionais que atuam no atendimento de mulheres em situação de violência. A proposta também inclui campanhas educativas e capacitações sobre assédio e violência em espaços públicos, em linha com programas nacionais como o “Não é Não”. As atividades serão desenvolvidas pela Escola de Extensão da UFRRJ e poderão gerar certificações reconhecidas pelo Ministério da Educação. A proposta também inclui ações educativas relacionadas à prevenção das violências. O convênio prevê ações de formação com equipes da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Referência, além de atividades registradas pela Escola de Extensão da UFRRJ. Segundo Márcia Lopes, as instituições públicas de ensino possuem papel estratégico na produção de conhecimento, na formação de profissionais preparados para atuar em situações de violência e na consolidação de redes de acolhimento e prevenção.
Reitor e vice refletem ações
O reitor Roberto Rodrigues enfatizou como as campanhas sociais e estudantis da UFRRJ em 2026 estão voltadas para a questão do feminicídio e da violência de gênero, em virtude dos casos que têm aumentado significativamente em todo o país. Já o vice-reitor César Da Ros comentou o cenário político brasileiro e afirmou que a defesa dos direitos sociais exige vigilância constante. Ele citou o avanço de discursos autoritários e ressaltou a importância das universidades públicas na defesa da democracia. “Como diz o ditado, na luta pelos direitos, se cochilar, o cachimbo cai. É preciso estar vigilante o tempo todo. E nós estamos vivendo um momento particularmente muito crítico, da história brasileira e mundial, com o avanço de alguns aspirantes a fascistas”, salientou Da Ros.
Ações com foco no respeito e acolhimento
A pró-reitora Joyce Alves apresentou parte das iniciativas desenvolvidas pela CPID, destacando o histórico de debates sobre acolhimento e prevenção na UFRRJ. A criação de políticas institucionais ocorreu após reivindicações da comunidade acadêmica diante de casos de violência registrados no campus entre 2015 e 2017. A UFRRJ aprovou, em 2019, a Política de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violências. Em 2021, criou a CPID e a Comissão Permanente de Prevenção à Violência (CPPV), responsáveis por elaborarem ações institucionais para enfrentar as violências.
Comissões em atividade
Desde 2022, ambas promovem campanhas educativas, cursos de formação e atividades sobre racismo, sexismo, assédio e LGBTfobia, dentre as quais estão “Mulheridades”, “Orgulhe-se! LGBTQIAP+ Rural” e “Por uma Rural Antirracista”. Dentre as ações afirmativas estão ainda cotas na pós-graduação para pessoas transexuais, travestis, quilombolas e refugiadas. Em 2024, a universidade aprovou reserva de vagas para pessoas trans na graduação. A CPID e a CPPV elaboraram ainda protocolos de denúncia e acolhimento para casos de violência sexual, definindo procedimentos para encaminhar, acompanhar e acolher denúncias.
Providências mais recentes
Recentemente, a UFRRJ inaugurou no hall do prédio principal do campus de Seropédica o Banco Vermelho, símbolo internacional da luta contra o feminicídio. A ação integra uma campanha nacional de conscientização e busca mobilizar a comunidade acadêmica contra a violência de gênero. A UFRRJ também aprovou mudanças relacionadas ao uso do nome social e ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero autodeclarada. Outra medida envolveu a criação de banheiro neutro no campus.
