Nunes Marques será eleito presidente do TSE
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral com o ministro André Mendonça como vice-presidente. A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, completará o período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. Caso fosse de sua vontade, poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. No entanto, diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada. Ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
A data da posse oficial de Nunes Marques ainda não foi definida. Enquanto isso, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.
Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Durante sua indicação e carreira, esteve envolvido em algumas polêmicas:
Uma das primeiras controvérsias envolveu seu currículo acadêmico, que foi questionado por conter títulos e cursos cuja validade ou detalhamento geraram dúvidas. Também houve acusações de plágio em sua dissertação de mestrado, o que trouxe desgaste público no início de sua atuação no Supremo.
No campo jurídico, decisões monocráticas também geraram debate, como quando suspendeu a decisão do TSE no Caso Francischini. O deputado estadual paranaense teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2021, por disseminação de desinformação sobre o sistema eletrônico de votação. O episódio tornou-se um marco jurídico no combate às fake news no processo eleitoral brasileiro.
Outra polêmica bastante comentada foi sua decisão envolvendo a chamada “licitação da lagosta” do STF, na qual autorizou a continuidade de um contrato com itens considerados de luxo. O caso repercutiu negativamente por ocorrer em meio a críticas sobre gastos públicos.
A sua relação com diferentes grupos políticos também é alvo de questionamento. Apesar de ter sido indicado ao STF por Jair Bolsonaro, sua trajetória inclui nomeações ligadas a governos do PT.
TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após Cármen Lúcia: deixa o tribunal.
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
