Mec publica regras da Prova Nacional Docente 2026
Portaria define regras de adesão e uso da PND por estados e municípios; prova será aplicada em setembro
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (6), o cronograma da Prova Nacional Docente (PND), marcada para ser aplicada no dia 20 de setembro em todo o país. As pessoas com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública poderão se inscrever entre os dias 15 e 26 junho.
A prova nacional tem o objetivo de facilitar a contratação para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais, mas não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que possui edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso.
A nota alcançada pelo participante da PND poderá ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores.
Enem dos Professores
O chamado “Enem dos Professores” é realizado anualmente pelo MEC em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação é descentralizada em todas as 27 unidades da federação.
Os estudantes concluintes dos cursos de licenciaturas que tenham interesse em participar da PND deverão fazer a inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas, conforme edital a ser divulgado pelo Inep.
Adesão das secretarias de educação
As redes de ensino municipais, estaduais e distrital interessadas em usar os resultados da PND em seus próprios processos seletivos de professores devem formalizar a adesão com o MEC até o mês de maio.
Assinado o termo de adesão, os estados e municípios devem publicar um edital próprio de concurso ou de processo seletivo que deve dizer claramente que aproveitará a nota da Prova Nacional Docente como critério de classificação/seleção. Após o período de adesão, o Ministério da Educação deverá publicar a lista dos que aderiram à prova.
