leis
-
Rio de Janeiro
Rio cria política sobre benefícios do esporte para autistas
O governador Cláudio Castro acaba de sancionar a Lei 10.907/25, que institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância…
Leia mais » -
Geral
Leis que congelaram direitos dos servidores poderão ser revogadas
Câmara de Itaguaí reprova pareceres que impediam o prosseguimento de revogação de leis que congelaram direitos e vantagens dos servidores…
Leia mais » -
Geral
Estado do Rio ganha novas leis
NORMAS O estado do Rio passou a contar com 20 novas leis nesta segunda-feira (3). As normas são resultado de…
Leia mais »