Direito Atual
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Geral
A Responsabilização por Omissão – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes A omissão, tal qual a ação, integra a conduta humana e esta, por sua vez, é um…
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Geral
Dúvidas dos Leitores – Usucapião e Rescisão Indireta – Direito Atual
Dra. Luanda Naiara Resido há 10 anos num imóvel, o que posso fazer para legalizá-lo? Quais os custos da operação?…
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Geral
Direito Atual – O uso indevido da imagem nas redes sociais
Dr Frederico Moraes Apesar dos benefícios, o crescimento da tecnologia trouxe uma maior facilidade na violação dos direitos à imagem.…
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Geral
Contratos e Relações Trabalhistas
Dra. Luanda Naiara Com o advento da modernidade e as inovações surgidas com as plataformas digitais diversos serviços começaram a…
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Responsabilidade civil em instituições oficiais de ensino
Dr. Frederico Moraes A violência dentro de ambientes escolares a professores e alunos é um tema de grande preocupação nacional…
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Salário Maternidade
Dra. Luanda Naiara Estou grávida e contribuo para INSS como autônoma. Tenho direito a algum benefício previdenciário após o nascimento…
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Geral
Servidores Públicos
Dra. Luanda Naiara 1. Licença Saúde (Perícia Médica) – O laudo ou atestado do médico pode não ser aceito pela…
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Lei de acesso à informação e o controle social
Dra. Luanda Naiara A transparência no Setor público é uma meta antiga da comunidade internacional. Em 1946, na primeira Sessão…
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Geral
Tomada de Contas Especial
Dr. Frederico Moraes A Coluna hoje abordará assunto afeto ao Direito Administrativo. Trata-se do interessante instituto da Tomada de Contas…
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Geral
Gratuidade de Bagagens no Transporte Aéreo
Dr. Frederico Moraes Despacho de bagagens Em 22/05/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 12/2019, vinculado…
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