Tag: Direito Atual

Em 20 de agosto de 2008, discutia-se no Supremo Tribunal Federal o tema nepotismo, na qual a deliberação culminou na ...

Sabe-se que, em razão da supremacia do interesse público sobre o privado, pode o Estado desapropriar bens dos particulares. Trata-se, ...

O servidor público efetivo, após ser aprovado no estado probatório possui estabilidade, ou seja, não pode ser demitido, a não ...

Dra. Luanda Naiara O Assédio Moral é, infelizmente, uma prática corriqueira em muitas empresas e repartições públicas, apesar de ser ...

O dia 20 de Novembro é comemorado o dia de Zumbi dos Palmares e também o Dia da Consciência Negra. ...

O Brasil possui diversos acordos internacionais sobre Previdência Social. Tanto brasileiros que trabalharam no exterior quanto estrangeiros que trabalharam no ...

Dr. Frederico Moraes Sabe-se que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer ...

Dr. Frederico Moraes Até 1997 imperava no Brasil a política jurídica antidivorcista do “até que a morte os separe”, decorrente ...

Dra. Luanda Naiara De tempos em tempos várias nações passam por crises econômicas, sejam elas causadas por má gestão dos ...

Dr. Frederico Moraes Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, marcado pela campanha nacional de prevenção ao suicídio. ...