Desapropriação para fins de reforma agrária – Direito Atual
Sabe-se que, em razão da supremacia do interesse público sobre o privado, pode o Estado desapropriar bens dos particulares. Trata-se, ...
Tag: Direito Atual
Estabilidade servidor público — Direito Atual
O servidor público efetivo, após ser aprovado no estado probatório possui estabilidade, ou seja, não pode ser demitido, a não ...
Assédio Moral – Direito Atual 29/11
Dra. Luanda Naiara O Assédio Moral é, infelizmente, uma prática corriqueira em muitas empresas e repartições públicas, apesar de ser ...
Dia da Consciência Negra — Direito Atual
O dia 20 de Novembro é comemorado o dia de Zumbi dos Palmares e também o Dia da Consciência Negra. ...
Acordos internacionais de Previdência Social — Direito Atual
O Brasil possui diversos acordos internacionais sobre Previdência Social. Tanto brasileiros que trabalharam no exterior quanto estrangeiros que trabalharam no ...
Retenção da Carteira de Trabalho – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Sabe-se que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer ...
Divórcio extrajudicial – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Até 1997 imperava no Brasil a política jurídica antidivorcista do “até que a morte os separe”, decorrente ...
Corte de verba nos momentos de crise – Direito Atual
Dra. Luanda Naiara De tempos em tempos várias nações passam por crises econômicas, sejam elas causadas por má gestão dos ...
Setembro amarelo: saúde, dever do Estado, direito de todos – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, marcado pela campanha nacional de prevenção ao suicídio. ...
A Responsabilização por Omissão – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes A omissão, tal qual a ação, integra a conduta humana e esta, por sua vez, é um ...
© 2019 Jornal Atual