Acordos internacionais de Previdência Social — Direito Atual
O Brasil possui diversos acordos internacionais sobre Previdência Social. Tanto brasileiros que trabalharam no exterior quanto estrangeiros que trabalharam no ...
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Retenção da Carteira de Trabalho – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Sabe-se que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer ...
Divórcio extrajudicial – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Até 1997 imperava no Brasil a política jurídica antidivorcista do “até que a morte os separe”, decorrente ...
Corte de verba nos momentos de crise – Direito Atual
Dra. Luanda Naiara De tempos em tempos várias nações passam por crises econômicas, sejam elas causadas por má gestão dos ...
Setembro amarelo: saúde, dever do Estado, direito de todos – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, marcado pela campanha nacional de prevenção ao suicídio. ...
A Responsabilização por Omissão – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes A omissão, tal qual a ação, integra a conduta humana e esta, por sua vez, é um ...
Dúvidas dos Leitores – Usucapião e Rescisão Indireta – Direito Atual
Dra. Luanda Naiara Resido há 10 anos num imóvel, o que posso fazer para legalizá-lo? Quais os custos da operação? ...
Direito Atual – O uso indevido da imagem nas redes sociais
Dr Frederico Moraes Apesar dos benefícios, o crescimento da tecnologia trouxe uma maior facilidade na violação dos direitos à imagem. ...
Contratos e Relações Trabalhistas
Dra. Luanda Naiara Com o advento da modernidade e as inovações surgidas com as plataformas digitais diversos serviços começaram a ...
Responsabilidade civil em instituições oficiais de ensino
Dr. Frederico Moraes A violência dentro de ambientes escolares a professores e alunos é um tema de grande preocupação nacional ...
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