Diário Oficial
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Rio de Janeiro
Estado permite parcelamento do IPVA em até 12 vezes iguais
Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a publicação da Lei 10.433/2024 no Diário Oficial,…
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Mangaratiba divulga lista de crianças aptas a efetivar a matrícula escolar
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba anuncia oficialmente a disponibilidade da lista de crianças aptas a se…
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Rio de Janeiro
Detran prorroga prazo de licenciamento anual de veículos
O Detran.RJ anunciou a prorrogação dos prazos para o licenciamento anual de veículos em 2023, proporcionando mais tempo para os…
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Mangaratiba
Mangaratiba ganha novo conselho de turismo
A Prefeitura de Mangaratiba informou que agora o município conta com um novo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). De acordo…
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Sem categoria
Governo estadual prorroga medidas restritivas
Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (7), o governador Wilson Witzel prorrogou, até o dia…
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Sem categoria
MP isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz
A população de baixa renda, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta…
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Sem categoria
Governo sanciona lei para garantir atendimento bancário durante pandemia do Covid-19
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial, decreto que visa garantir à…
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Sem categoria
Cedae suspende cobrança para clientes da tarifa social
A Cedae está suspendendo a cobrança das contas com vencimentos em maio, junho e julho, para os clientes da companhia…
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