STF decide sucessão no Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que o plenário vai analisar, no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do Rio de Janeiro. Os ministros decidirão se a escolha será por eleição direta ou indireta.

A análise ocorreu após decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a eleição indireta. O pedido partiu do PSD do Rio, que defende votação direta para o mandato-tampão até dezembro de 2026.

Decisões e disputa jurídica

Zanin tomou a decisão no mesmo dia em que o STF validou a eleição indireta em outra ação. Ele divergiu da maioria e afirmou que a renúncia de Cláudio Castro pode ter sido uma tentativa de burlar a Justiça Eleitoral.

A crise política se intensificou quando a Assembleia Legislativa do Rio tentou eleger um novo presidente, que assumiria o Executivo. A votação foi anulada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães.

Vacância e impactos políticos

O impasse começou com a saída de Castro, que renunciou para disputar o Senado.  Thiago Pampolha, que era vice, não pode assumir, pois renunciou ao mandato para ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do estado. Já o até então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, estava afastado.

O Tribunal Superior Eleitoral também declarou Castro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Ele afirmou que vai recorrer.

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral marcou sessão para recontar votos do deputado estadual, o que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa. A decisão do STF deve definir o modelo de eleição e encerrar o impasse sobre o comando do estado até 2026.

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