Servidores em Itaguaí celebram 88 anos do Ministério do Trabalho
COMEMORAÇÃO
A passagem dos 88 anos de fundação do Ministério do Trabalho (MTb), nesta segunda-feira (26), foi marcada na região por uma comemoração que uniu os servidores da Gerência Regional do Trabalho em Itaguaí, unidade que atende a um público desde Seropédica até Paraty. Com o ato, a unidade de Itaguaí se irmanou aos integrantes de superintendências de todo o país, que aproveitaram a data para reforçar a importância do órgão federal para a população como um todo, especialmente para as pessoas que mantém relações de trabalho em suas diversas especificidades.
Gerente regional em Itaguaí, Nélio Ribeiro enfatizou ao ATUAL que na região a unidade tem uma importância fundamental devido a sua abrangência alcançando quatro municípios, com funcionamento desde o ano 2000. Ainda segundo Nélio, os interessados encontram na Gerência Regional de Itaguaí todos os serviços oferecidos pelo MTb. “Para o trabalhador é muito importante essa atuação porque assim ele tem mais próximo de si a fiscalização sobre as normas de proteção ao trabalho”, reforçou.
As superintendências do MTb de todo país promoveram atividades em alusão à data, numa campanha em defesa da manutenção do ministério, que está sob ameaça de extinção no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Isso porque o presidente eleito analisa a possibilidade de incorporar o MTb outro órgão com status de ministério.
De acordo com Nélio Ribeiro, as manifestações alusivas às quase nove décadas de atuação do MTb celebram um história de dedicação ao equilíbrio das relações de trabalho, garantindo por um lado a cidadania ao trabalhador e por outro o desenvolvimento empresarial, ambos com base na garantia da segurança jurídica.
O Ministério do Trabalho foi criado em 26 de novembro de 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo do presidente Getúlio Vargas. A página oficial do órgão na internet informa que entre suas competências estão a formulação de políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; a normatização para segurança e saúde no trabalho; e as políticas de imigração, cooperativismo e associativismo urbanos.
Ainda segundo informações oficiais, uma das principais iniciativas sob o comando da pasta foi a modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, mas o MTb também esteve presente na vida dos cidadãos com a emissão de carteiras de trabalho, fiscalização do cumprimento de leis, criação de programas de capacitação profissional e destinação de recursos para o fomento da economia, dentre outros.
Em Brasília, o ministro Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello divulgou nota lembrando que, em 1943, o ministério coordenou a edição da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, com a mais profunda e avançada inovação legislativa nas relações do capital e trabalho. Segundo o ministro, desde então o MTb vem promovendo a harmonização das relações do trabalho e a proteção do trabalhador. Em Itaguaí, além da defesa da manutenção do órgão, os servidores celebraram os 88 anos do MTb com a realização de um coquetel de confraternização.
RENATO REIS
