quarta-feira, janeiro 26, 2022
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Reintegração de posse de terreno da Petrobras teve conflito sem feridos graves

A fim de obedecer a uma ordem judicial de reintegração de posse, policiais do Batalhão de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), com o apoio da Prefeitura de Itaguaí, realizaram na manhã desta quinta-feira (1º de julho) uma intervenção no Campo de Refugiados 1º de Maio, exatamente três meses depois que centenas de famílias ocuparam uma área que pertence à Petrobras em frente ao Boteco Cadena, no bairro Ponte Preta, na Avenida Deputado Octavio Cabral. A Polícia Rodoviária Federal fez um bloqueio na entrada do município por volta das 7h30. Houve confronto entre policiais e ocupantes do terreno.

Ainda antes das 8h, policiais tentaram remover o portão de entrada e enfrentaram resistência. Por causa disso, lançaram mão de bombas de efeito moral e de jatos de água para dispersar manifestantes. Houve incêndio em barracos e em uma barricada. Em vídeos e imagens que circulam na internet, é possível ver ocupantes do terreno carregando seus pertences em cobertores e colchões, o que sugere retirada do local.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí informou que somente uma mulher grávida foi atendida no Hospital São Francisco Xavier, por ter inalado fumaça. A liderança do movimento disse à reportagem que “a maioria das pessoas foi retirada à força”. A polícia informou que não houve feridos com gravidade.

O terreno ocupado por diversas famílias com o apoio de várias entidades sindicais e do PT municipal está há vários anos sem uso. A área tinha sido reservada para a instalação de um polo petroquímico que acabou sendo montado em Itaboraí.

SECRETÁRIO COMENTA

O secretário de Ordem Pública de Itaguaí, Antonio Carlos dos Santos, afirmou que a prefeitura tem dado todo o apoio aos removidos: “A prefeitura está atuando como um apoio, está abrigando aqueles que pode nos abrigos municipais e oferecendo o básico, como alimentação. Não houve grandes confrontos, tudo foi feito de modo muito profissional pelo Batalhão de Choque e sempre com respeito aos Direitos Humanos. Estamos aguardando a finalização da reintegração. A prefeitura e os órgãos públicos fizeram a sua parte, agora cabe à Petrobras cuidar da vigilância do terreno”.

Santos disse ainda que a prefeitura vai procurar atender a todos que precisam, mas ressaltou: “A grande maioria tem onde morar, alguns estão na ocupação por motivos políticos. Mas a prefeitura vai fazer o que puder. Estamos oferecendo comida, colchonete, água, abrigo. A Secretaria de Saúde também está aqui fazendo testes de Covid. Tudo está sendo feito para atender a decisão judicial”.

PETROBRAS ENVIA NOTA

Em nota a Petrobras informou o seguinte (na íntegra): “A Petrobras informa que, na presente data, foi cumprido o mandado de reintegração de posse expedido pela 2ª Vara Cível de Itaguaí, conforme anteriormente autorizado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itaguaí, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar, a fim de garantir a desocupação segura e pacífica do imóvel na Rua Deputado Octávio Luis Cabral, em Itaguaí”.

A nota prossegue: “Para a efetivação da referida ordem judicial, a Petrobras forneceu kits com álcool em gel e máscara, ofereceu transporte até três rodoviárias próximas ao Município de Itaguaí, além de serviço de armazenamento e guarda de bens em depósito contratado pela própria Companhia. Também foram providenciados alimentação, colchonetes e cobertores para atender às pessoas que ficarão temporariamente em abrigos disponibilizados pela Prefeitura”.

PREFEITURA TAMBÉM SE MANIFESTA

A prefeitura enviou a seguinte nota (também na íntegra): “Diante da tentativa de desocupação do acampamento, situado na entrada do município de Itaguaí, a prefeitura da cidade esclarece que tentou cadastrar anteriormente os acampados, através da Secretaria de Assistência Social de Itaguaí, mas foi impedida pelas lideranças do movimento. A tentativa da prefeitura consta, inclusive, nos autos da decisão judicial de reintegração de posse seguindo as orientações do Estado e do poder judiciário”.

Assim a nota finaliza: “A Secretaria de Assistência Social do município está no local dando suporte e tomando todos os cuidados referentes aos procedimentos para evitar contaminação da Covid-19”.

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