Prefeituras de Mangaratiba, Itaguaí e Seropédica concedem descontos no pagamento do IPTU
Chegou a temporada de pagamento de vários tributos, como por exemplo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por isso, o contribuinte deve ficar de atento porque várias prefeituras oferecem descontos. Em Mangaratiba, Itaguaí e Seropédica os descontos vão de 5% a 20%.
MANGARATIBA
A Prefeitura de Mangaratiba, por meio do decreto nº 4.599/2021, criou a Declaração Anual de Atualização Cadastral do IPTU, o CadimUrb. Com o procedimento, que visa organizar os cadastros de imóveis da cidade, os contribuintes do IPTU deverão apresentar, obrigatoriamente, por meio de processo administrativo, informações sobre seus imóveis ou estabelecimentos, bem como os dados pessoais do proprietário. O prazo para realizar o CadimUrb já foi aberto e quem realizar o procedimento pode garantir 5% de desconto no IPTU do próximo ano.
Distritos
Os prazos para realizar a declaração foram definidos por distritos. Até 15 de março, deve fazer o CadimUrb quem tem imóveis no 1º Distrito – compreendidos entre o Sahy e o ClubMed. De 16 de março a 30 de maio devem fazer a declaração os proprietários de imóveis em Muriqui (4° distrito). Já de 01 de junho a 15 de agosto será a vez de quem possui imóveis em Itacuruçá (3° distrito), e de 16 de agosto a 30 de outubro, quem tem imóveis em Conceição de Jacareí (2° distrito). O prazo de 16 de agosto a 30 de outubro também vale para proprietários de imóveis localizados na Serra do Piloto (5° distrito) e Praia Grande (6° distrito).
Para realizar o CadimUrb o contribuinte deve se dirigir à Prefeitura de Mangaratiba, na Praça Robert Simões, 92 – Centro, entre 8h e 16h, de segunda a sexta-feira, preencher o requerimento e dar entrada no setor de Protocolo.
Cumulativo
Vale lembrar que também haverá a possibilidade da entrega da declaração retificadora. Os prazos estão definidos pela resolução SMF nº 4, de 25 de novembro de 2021.
“O contribuinte que apresentar a declaração dentro do prazo, com dados que se comprovem verdadeiros, suficientes e exatos, vão gozar de um desconto de 5% no IPTU do ano posterior à declaração, desde que esteja com suas obrigações tributárias quitadas ou regulares. E o melhor, o desconto é cumulativo. Ou seja, se o CadimUrb estivesse valendo já para 2022, o desconto no IPTU poderia chegar a 20%”, destacou o Secretário de Fazenda Marcio Ferreira.
Para mais informações, o contribuinte pode procurar a Secretaria de Fazenda entre 8h às 16h, ou pelo telefone (21) 2789-6000, ramal 6079. Também é possível obter informações pelo e-mail fazenda@mangaratiba.rj.gov.br.
Atenção: Caso o titular do imóvel não possua cadastro de IPTU, ele deverá protocolizar a solicitação do primeiro lançamento.
ITAGUAÍ
A Prefeitura Municipal de Itaguaí oferece desconto de 20% para quem realizar o pagamento em conta única até o dia 28 de janeiro. Caso o munícipe não consiga quitar o débito até esta data, ainda poderá obter desconto de 15% caso o faça até 25 de fevereiro. No caso de o tributo ser quitado até o dia 5 de março, o desconto é de 5%.
A Secretaria Municipal de Fazenda lembra que para aqueles que não puderem realizar o pagamento em cota única, eles podem optar por realizar o pagamento do IPTU em até 10 parcelas a partir do mês de março e neste caso sem desconto.
SEROPÉDICA
Desde o dia 03 de janeiro, a Prefeitura de Seropédica concede 20% de desconto aos munícipes que quitarem seus débitos de IPTU em cota única, caso o pagamento seja realizado até o dia 28 de fevereiro.
O contribuinte também pode realizar o pagamento parcelado. Para mais informações, o munícipe pode ir até o setor de IPTU (na sede da Prefeitura) ou acessar o link https://bityli.com/888y2AM
IPTU
O IPTU é uma das principais fontes de renda dos municípios e tem seu cálculo feito sobre o valor venal (valor de compra e venda de um imóvel estabelecido pelo órgão público) do imóvel, e, então, aplica-se sobre ele as alíquotas. Nesse sentido, as alíquotas são definidas dependendo das características de cada imóvel
