segunda-feira, outubro 25, 2021
InícioItaguaíPrefeitura de Itaguaí descarta resíduo contaminado na área da Petrobras

Prefeitura de Itaguaí descarta resíduo contaminado na área da Petrobras

 

Érick Vermelho, um dos líderes do Movimento do Povo, que vem ocupando a área da Petrobras na entrada de Itaguaí desde primeiro de maio, denuncia que a prefeitura da cidade estava descartando resíduos contaminados no local onde assentaram o Campo de Refugiados Primeiro de Maio. Érick relata que na segunda-feira (3) quatro caminhões com emblemas da prefeitura despejaram no local entulho, com características que indicam ser oriundo de dragagem de rio, e que agentes da prefeitura estariam acompanhando a movimentação. O líder do movimento também denúncia que estavam retirando areola do local. “Eles apareceram e pediram para entrar e jogaram lixo aqui dentro. Foram quatro caminhões. Primeiro eles tiram aquele terrinha, usada em emboço. E saíram com um caminhão cheio dessa terra”, disse Érick.
A retirada da aréola e o descarte irregul

 

Érick Vermelho, um dos líderes do Movimento do Povo, que vem ocupando a área da Petrobras na entrada de Itaguaí desde primeiro de maio, denuncia que a prefeitura da cidade estava descartando resíduos contaminados no local onde assentaram o Campo de Refugiados Primeiro de Maio. Érick relata que na segunda-feira (3) quatro caminhões com emblemas da prefeitura despejaram no local entulho, com características que indicam ser oriundo de dragagem de rio, e que agentes da prefeitura estariam acompanhando a movimentação. O líder do movimento também denúncia que estavam retirando areola do local. “Eles apareceram e pediram para entrar e jogaram lixo aqui dentro. Foram quatro caminhões. Primeiro eles tiram aquele terrinha, usada em emboço. E saíram com um caminhão cheio dessa terra”, disse Érick.
A retirada da aréola e o descarte irregular é ilegal e contraria a própria legislação municipal, segundo a qual material dessa natureza deve ser descartado em locais aprovados pelo órgão ambiental municipal, prevendo multas que podem ultrapassar a R$ 5 milhões para quem descumprir a legislação. O Artigo 39 da Lei Municipal 3.926 determina, ainda, que “os resíduos de qualquer natureza, portadores de patogênicos ou de alta toxidade, bem como inflamáveis, explosivos, radioativos e outros assemelhados deverão sofrer, antes de sua disposição final no solo, tratamento e/ou acondicionamento adequados, estabelecidos por meio de projetos específicos, que atendam aos requisitos de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, de acordo com o que dispõe a legislação vigente”.

RESÍDUO contaminado era descartado irregularmente

O Artigo 224 da mesma lei diz que pode ser penalizado com multa de até R$ 100 mil quem conduzir, permitir ou autorizar transporte de cargas poluidoras em desacordo a lei, enquanto o Artigo 255 diz que quem “dispor, guardar, ou ter em depósito ou transportar resíduos sólidos em desconformidade com a regulamentação pertinente” pode ser multado em até R$ 200 mil. “Todo material retirado das dragagens e desassoreamento de rios e córregos tem origens diversas. No caso do nosso município, ele também está contaminado por esgoto, devido a falta de tratamento e, por isso, pode contaminar o local de descarte irregular. O manejo destes tipos de resíduos deve seguir o mínimo exigido pelas leis e normas, a fim de evitar possíveis danos ao meio ambiente e ao ser humano”, destaca o engenheiro e especialista ambiental Rodrigo Godinho, esclarecendo que estes tipos de resíduos devem ser encaminhados para local apropriado e licenciado, além de ser obrigatório a emissão do manifesto de resíduos para o transporte.
Diante da denúncia, Godinho questiona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, que vem aplicando multas em diversos empreendimentos na cidade. “A secretaria vem autuando e aplicando multas pesadas nas empresas, sob a argumentação de que estariam prejudicando o meio ambiente, mas não faz o próprio dever de casa. Podemos ver que a própria prefeitura está atuando totalmente fora da lei que ela mesmo criou e das demais leis e normas vigentes no país” diz o especialista ambiental, descartando a possibilidade de a prefeitura não ter conhecimento dessa prática criminosa, uma vez que vem divulgando amplamente em seu site as ações de limpeza e dragagens de diversos rios. “Espero que eles tenham, pelo menos, a autorização ambiental da Comissão Estadual de Controle Ambiental para o serviço de limpeza, uma vez que estas ações estão sob a execução e controle da prefeitura e não mais do Inea. Espero, também, que tenham as licenças ambientais para as ações de dragagens, que resultou em ampliações e aprofundamentos das calhas de alguns córregos e rios. E, neste caso, é obrigatório o licenciamento ambiental por projeto, por ser considerado um procedimento mais complexo”, finaliza Godinho.

TODO TIPO DE LIXO junto ao material depositado, inclusive pneus

O Jornal Atual enviou e-mail para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaguaí, questionando se a municipalidade tem conhecimento do descarte irregular e como iria se posicionar diante da denúncia. Mensagem semelhante também foi encaminhada para a assessoria da Petrobras, perguntando se a empresa tinha conhecimento desse descarte, mas até o fechamento desta matéria, ambas as assessorias não nos responderam.

 

Clique e assista ao vídeo da matéria: https://youtu.be/y2fsVQj61gY

Veja mais de:
Matérias relacionadas
- Advertisment -

Mais lidas

error: O conteúdo está protegido!