Polêmicas marcam sessão na Câmara de Itaguaí
Rejeição de pedido de urgência e de requerimento de informação, aprovação de parecer sobre piso salarial de professores e ideia de redução do número de cadeiras dominaram discussões na sessão de terça-feira
Mais uma vez os vereadores da base governista blindaram o prefeito Carlo Busatto Júnior (MDB), o Charlinho, livrando-o da obrigação de responder a um requerimento de informação que cobrava explicações sobre possíveis ações de campanha “Outubro Rosa”, de prevenção ao câncer de mama, realizadas no município. O autor do requerimento, vereador Willian Cezar (PSB), queria saber o que a prefeitura fez em relação à campanha e quais as secretarias estavam elaborando ações a ela relacionadas. O requerimento foi rejeitado durante a sessão da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), realizada na terça-feira (15).
Os parlamentares aliados ao prefeito Charlinho também aprovaram parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por meio do qual o relator opinou pela inconstitucionalidade do projeto de lei dos vereadores Willian Cezar e Waldemar Ávila (PHS), que propunha a instituição da ficha limpa municipal na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo. Por outro lado, foi aprovado o parecer da Comissão de Educação e Cultura sobre o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial do professor DE-1 (professor do primeiro ao quinto ano) do município.
A tropa de choque aliada ao prefeito também foi decisiva para rejeitar, em pleno Dia dos Professores, o projeto de lei que obrigava a presença de profissionais de Educação Física em condomínios e hotéis em que funcionem academias. O vereador Ivan Charles (PSB), autor do projeto, lamentou a reprovação. “Uma matéria de suma importância que garantiria com a presença desse profissional, os seguintes benefícios: o bem-estar, saúde e prevenção de possíveis acidentes durante a prática de atividades físicas nas academias de condomínios e hotéis”, ressaltou o vereador, lembrando que os profissionais deveriam ser devidamente habilitados e registrados no conselho regional que regula a atividade.
O vereador Ivan Charles comemorou a derrubada do parecer da CCJR, pela inconstitucionalidade de sua matéria sobre o Guia da Saúde Pública de Itaguaí. O projeto de lei do parlamentar, que agora seguirá os trâmites legislativos, caso seja aprovado vai obrigar a Prefeitura de Itaguaí a manter o catálogo de informações em todos os equipamentos de saúde pública do município e em todos os canais de comunicação (redes sociais). “Esse guia terá que apresentar as especialidades dos profissionais e seus respectivos dias de atendimentos, para facilitar a vida da população que depende da saúde pública na cidade. O projeto segue tramitando e esperamos que seja definitivamente aprovado”, explicou.
Ideia de reduzir cadeiras é apresentada
Expediente utilizado com frequência pelo prefeito Charlinho para acelerar o trâmite de propostas de seu interesse, o pedido de urgência na votação acabou desencadeando uma série de críticas ao governo. Na sessão de terça-feira, Charlinho queria prioridade na apreciação do projeto de lei de criação do Centro de Memórias de Itaguaí, porém, o pedido de urgência foi rejeitado. De quebra, Charlinho foi lembrado de uma série de providências que precisam, elas sim, de atenção prioritária do governo.
Rebatendo os pedidos de urgência encaminhados pelo chefe do Poder Executivo em quase todas as sessões, os vereadores André Amorim (PR) e Willian Cezar aproveitaram para lembrar a Charlinho que urgente é a retomada das obras paralisadas, o descongelamento dos benefícios servidores e a atenção aos descasos na saúde e na educação. Aproveitando o gancho, o vereador Gil Torres (Podemos) usou a tribuna para engrossar as críticas aos pedidos de urgência encaminhados pelo prefeito, aproveitando também para solicitar uma emenda a Lei Orgânica do Município para diminuir o número de cadeiras dos vereadores, de 17 para 13. “Urgência para reabrir a UPA 24h não existe. Melhoria no Hospital Municipal São Francisco Xavier não existe. Cadê a urgência para atender à população de Itaguaí? Aí falam também em diminuição de gastos e de despesas. Eu acho que poderia partir desta casa. Em conversa com alguns vereadores, eu sou super a favor da redução de cadeiras. Hoje são 17 vereadores e poderia reduzir para 13. Tem muito vereador sem fazer nada e blindando o prefeito. O governo tem quase R$ 100 milhões em caixa. Cadê a urgência da saúde da população de Itaguaí? Cadê a urgência para melhoria de Itaguaí? Enfim, cadê o respeito com a população de Itaguaí?”, questionou o parlamentar. “A redução de 17 cadeiras para 13 seria um bem para a população”, completou o vereador Gil Torres.
Em meio à polêmica envolvendo a ideia de redução das cadeiras, confrontando parlamentares que apoiam a iniciativa e os que a criticavam, o presidente da mesa diretora, vereador Rubem Vieira (Podemos), disse que o assunto não estava em pauta e que o projeto ainda vai ser discutido.
