Ônibus Lilás chega a Mangaratiba e pode ser a diferença entre a vida e a morte
Em novembro de 2021, numa casa no bairro de Ribeira, em Mangaratiba, um homem de 40 anos deu um soco no rosto da sua companheira, que desmaiou. Ele aproveitou que ela estava inconsciente, enrolou-a em um edredom, jogou gasolina e ateou fogo. Policiais da 165ª, depois de ouvir a vítima no hospital onde ela ficou internada – por causa das queimaduras em todo o corpo – conseguiram localizar o criminoso e prendê-lo. Mas nem sempre é assim. Muitas vezes as mulheres morrem sem ter como pedir ajuda e os agressores permanecem impunes.
Mas há um alento que pode combater e ajudar a evitar esse tipo de crime, além de libertar muitas mulheres de situações aparentemente sem saída.
O Ônibus Lilás, iniciativa do governo do estado do Rio de Janeiro, tenta ser um porto seguro para mulheres que não sabem como mudar a sua vida para não perdê-la. Trata-se de um conjunto de serviços, dos quais se destaca a assistência jurídica para mulheres que sofrem constante ameaça e perigo. O veículo percorre cidades de modo itinerante e, dentro dele, uma assistente social, uma psicóloga e uma advogada orientam as mulheres que, movidas com uma certa coragem, tentam um certo alívio.
No próximo dia 29 de março, o ônibus, que oferece privacidade a quem vai pedir ajuda, estaciona na Praça Robert Simões, no Centro, a partir das 10h. É uma boa oportunidade para quem precisa se salvar. Mas, é claro, na maioria das vezes isso é um tanto difícil.
VIOLÊNCIA AUMENTOU
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf), apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de Covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.
Alguns desses crimes, é claro, ocorreram em Mangaratiba. Mesmo nem todos tenham como resultado a morte da vítima (não há divulgação de dados do município a respeito), é certo que na cidade a estrutura de atendimento às mulheres esbarra na dificuldade de acesso aos locais em que essas mulheres podem receber atendimento. Muitas vezes, órgãos do governo podem ser intimidadores, e, também, visíveis demais para os agressores.
O Ônibus Lilás vai conseguir superar essa barreira? Tomara que sim.
QUESTÕES ECONÔMICAS
Um dos principais entraves para que a mulher enfim se livre de seu agressor é conseguir se manter financeiramente independente, algo que alguns dos serviços do Ônibus Lilás tentam resolver, pelo menos em parte ou em tese.
Além de palestras educativas e salas separadas para atendimento exclusivo, as mulheres contarão ainda com o direito à isenção de taxas na emissão de documentos cartorários e também vão poder se inscrever no “Qualifica Mulher”, plataforma do Governo Federal que oferece diversos cursos online voltados para a autonomia econômica.
A Prefeitura de Mangaratiba, que divulgou a vinda do Ônibus Lilás, lembra que mulheres em situação de violência doméstica podem ligar para “Central de Atendimento à Mulher”, pelo número 180. O serviço é totalmente gratuito e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, para registro das denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes.
Mas dirigir-se ao Ônibus Lilás é bem diferente de fazer uma ligação. E é nisso que se deve pensar: ir até a Praça Robert Simões é mais eficiente do que ligar para pedir ajuda? É razoável supor que sim, pois os profissionais a serviço no veículo podem mobilizar as forças policiais para garantir a integridade da vítima. Pelo menos é essa a expectativa.
O Ônibus Lilás vai ficar apenas um dia na cidade. Por isso, é necessário saber qual é a estrutura de atendimento dos órgãos públicos em Mangaratiba para os demais dias.
O governo municipal divulgou no ano passado a Ronda Maria da Penha e também a ação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cream), cuja inauguração ocorreu em abril de 2021. Na ocasião, anunciou-se que o Centro atua em conjunto com as polícias civil e militar. O Cream fica em Itacuruçá, na rua Gastão de Carvalho, 147 (telefone 9-9528-8264). A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mangaratiba avisa que são muitos os acessos para a mulher que sofre violência. Há uma sala lilás no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, específica para atendimentos com esse perfil. E qualquer unidade da assistência social municipal pode receber as vítimas e orientá-la.
O Ônibus Lilás, portanto, é mais uma iniciativa e mais um canal para elas denunciarem e se salvarem.
A expectativa é que as mulheres em Mangaratiba que vivem situações dramáticas entrem naquele ônibus e saiam dele como pessoas livres de toda a violência, perigo, humilhação e ameaça. E que os criminosos sejam identificados e punidos.
