Novo terminal de minério no Porto de Itaguaí avança, anuncia PortosRio
A PortosRio anunciou que deu mais um passo rumo à implantação de um novo terminal destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais no Porto de Itaguaí. Trata-se do projeto de arrendamento da instalação ITG-02, com uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano.
No último dia 23, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu pela abertura de consulta pública, a primeira autorizada pela agência reguladora em 2023.
Os documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária foram aprovados durante a 539ª Reunião Ordinária da Diretoria da Antaq.
Os diretores acordaram que o estudo que fundamenta a licitação está de acordo com a Resolução Normativa da ANTAQ nº 85/2022 e aprovaram a abertura de consulta pública, no intuito de obter subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação para o arrendamento do ITG-02.
O período para o envio das contribuições, assim como o agendamento da data da audiência pública presencial, será determinado pela agência em momento posterior.
AUMENTO DE EFICIÊNCIA
A PortosRio considera o futuro empreendimento – que ocupará uma área de 348.937m² – de grande relevância para o comércio exterior brasileiro, porque vai viabilizar a infraestrutura necessária para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero e consolidar o Porto de Itaguaí como principal complexo portuário do país na exportação de uma das mais importantes ‘commodities’, além de gerar benefícios econômicos e sociais ao longo dos 25 anos de operação, prazo renovável por igual período.
O diretor-presidente interino da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, explica que “os estudos de demanda confirmam que há um esperado aumento de produção no Quadrilátero Ferrífero, em função de novas minas que entrarão em operação nos próximos anos, o que eleva a demanda para o escoamento da produção. Nesse cenário, a implantação de um novo terminal no porto aumentará a capacidade de escoamento dessa produção. Esse novo terminal adotará o estado da arte em equipamentos e processos para garantir uma operação de alta eficiência e com baixo impacto ambiental. Pela sua dimensão e impacto socioeconômico, este é o principal novo arrendamento da PortosRio e um dos mais importantes do país.”
Sobre esse impacto socioeconômico do projeto, estudos prévios da PortosRio apontam que, nos primeiros anos, haverá geração de mais de 2,8 mil empregos indiretos durante as obras de implantação e, na operação, 250 empregos diretos e 1,8 mil indiretos. Estimativas indicam que o empreendimento proposto vai gerar um aumento significativo de arrecadação para o município de Itaguaí, por meio do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), podendo totalizar R$1,2 bilhão ao longo da vigência do contrato.
PREFEITO É CONTRA
Em maio de 2022, o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira, disse em uma live que é contra o novo terminal, por razões ambientais e fiscais.
Para ele, o minério é poluente: “(…) o Porto de Itaguaí não aguenta mais tanta poluição; não aguenta mais o absurdo que é o minério que paga seus impostos em Minas”.
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Rubem Vieira disse também na ocasião que a prefeitura não havia sido consultada a respeito do novo terminal, e fez um apelo ao presidente da República para que a iniciativa fosse contida.
