Marinha inicia Operação Verão
A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), informa que as capitanias, delegacias e agências, subordinadas ao Com1ºDN, iniciaram no dia 17 de dezembro, a Operação Verão 2021/2022. De acordo com a MB, durante o período compreendido entre dezembro de 2021 e 6 de março de 2022, a fiscalização que já é realizada diariamente nas águas oceânicas e interiores de sua área, será intensificada nos estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo e Minas Gerais.
Ainda de acordo com a MB, o principal objetivo da operação é conscientizar condutores e passageiros a navegar com segurança. Diversas equipes de Inspeção Naval (IN) estão empregadas, simultaneamente, atuando em marinas, clubes e colônias de pescadores, com lanchas, motos aquáticas e viaturas, em todas as áreas de prática de atividades náuticas. Para cumprir essa missão, a força de trabalho foi ampliada.
A Marinha do Brasil informou que foram empregados 982 militares, 47 embarcações, 22 motos aquáticas e 53 viaturas, visando incrementar a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental proveniente de embarcações.
No estado do Rio de Janeiro, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e suas organizações militares subordinadas realizarão a fiscalização na Baía de Guanabara, nas praias do Rio de Janeiro, de Niterói, de toda a Costa Verde (Angra dos Reis, Paraty e Itacuruçá), entre outras.
FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO
A fiscalização ocorre por meio de atividades de IN, nas quais as equipes abordarão as embarcações, verificando sua documentação e a habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem e o comportamento da embarcação quanto às regras de navegação. A ação objetiva orientar, instruir e fiscalizar o tráfego aquaviário, contribuindo para a elevação da mentalidade de segurança no mar.
A autuação e consequente aplicação de penalidades são adotadas quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades em algum dos aspectos acima mencionados. Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, sendo o responsável autuado administrativamente pelo agente da autoridade marítima, com a possibilidade de suspensão da habilitação, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração.
SERVIÇO
Cabe destacar que a Marinha do Brasil incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio) ou nos seguintes contatos: Rio de Janeiro – (21) 2104-5480 (diretamente com a CPRJ para atendimento de denúncias) e (21) 97299-8300 (para o envio de imagens, que contribuem para a identificação da infração) ou (22) 2772-1889 (diretamente com a CPM).
Para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá: (21) 2680-7420 / (21) 97218-1219.
