Itaguaí tem último dia de consulta pública para Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informou que termina nessa quinta-feira (25) o prazo para preenchimento do formulário da consulta pública do município para a Lei Paulo Gustavo. O horário limite é 17h.
A finalidade da consulta pública é recolher sugestões e demandas da população e, especialmente, da classe artística sobre o setor cultural da cidade. Para acessar o formulário, clique aqui. Para participar é preciso ter mais de 18 anos.
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A Lei Paulo Gustavo – cujo nome é uma homenagem ao ator e comediante morto em 2021 vítima da Covid-19 – visa a ações emergenciais para a cultura, um dos setores mais castigados pela pandemia, que forçou o fechamento de cinemas, teatros e museus, dentre outros espaços.
O dispositivo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios, além do Distrito Federal. Este montante é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e se destinará projetos culturais. Segundo o Governo Federal, Itaguaí vai receber R$ 1,1 milhão.
