domingo, novembro 28, 2021
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Itaguaí ganha lei de alvará anual para circos itinerantes

Numa iniciativa pioneira em todo o Rio de Janeiro a cidade de Itaguaí é a primeira do estado a instituir uma lei que oficializa os procedimentos para instalação e funcionamento de circos itinerantes em seu território. A norma, fruto de uma proposição apresentada pelo vereador William Cesar foi transformada na Lei 3793, promulgada no dia 9 de dezembro do ano passado.

A lei considera o circo uma atividade permanente de caráter itinerante, que integra o patrimônio imaterial brasileiro, podendo incluir em seus espetáculos diversos números acrobáticos, malabarismos, equilibrismo, entre outros.

O texto também classifica o povo circense como uma comunidade tradicional, considerando que todas as habilidades desempenhadas no circo são adquiridas em família, repassadas de geração em geração, para efeito de exibição ou divulgação ao público, e

Numa iniciativa pioneira em todo o Rio de Janeiro a cidade de Itaguaí é a primeira do estado a instituir uma lei que oficializa os procedimentos para instalação e funcionamento de circos itinerantes em seu território. A norma, fruto de uma proposição apresentada pelo vereador William Cesar foi transformada na Lei 3793, promulgada no dia 9 de dezembro do ano passado.

A lei considera o circo uma atividade permanente de caráter itinerante, que integra o patrimônio imaterial brasileiro, podendo incluir em seus espetáculos diversos números acrobáticos, malabarismos, equilibrismo, entre outros.

O texto também classifica o povo circense como uma comunidade tradicional, considerando que todas as habilidades desempenhadas no circo são adquiridas em família, repassadas de geração em geração, para efeito de exibição ou divulgação ao público, em estrutura, equipamento e acomodações montadas embaixo de lona própria.

A lei dá ao circo instalado na cidade o direito de destinar suas dependências para shows diversos, cultura popular, danças, músicas, oficinas artísticas e teatros, garantindo a complementação de renda de quem sobrevive da atividade circense.

De acordo com o texto, para se beneficiarem da facilidade, os proprietários, secretários e/ou produtores dos circos deverão requerer à prefeitura a concessão do alvará de autorização para apresentação. O requerimento precisa ser protocolado com no mínimo três dias úteis de antecedência do início das atividades, e é necessário a especificação do tempo estimado da permanência local. A lei determina ainda, que a prefeitura tem autorização para conceder isenção de taxas para a emissão do alvará, que terá validade de um ano.

Ao tomar conhecimento da aprovação da lei, o artista circense, diretor e produtor Limachem Cherem, que é também presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos, programou para o próximo dia 30 de Janeiro a entrega de uma homenagem ao autor da lei, vereador William Cesar, na sede do Grupo Teatral Turma Em Cena em Itaguaí, onde Adriano Evangelista, que encarna a figura do Palhaço Didi, será o anfitrião.

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